Federação Distrital do Partido Socialista – demagogia e populismo sobre a retirada do amianto nas escolas
- Detalhes
Fruto da luta e denúncia dos estudantes, professores, encarregados de educação e autarquias o Governo PS viu-se obrigado dar resposta a um problema de há muito, o amianto nas escolas.
Anunciado em Junho, o Governo garante financiar em 100% a remoção do amianto nas escolas, afectando para isso fundos europeus.
As autarquias da CDU que têm a competência, como as outras autarquias, das escolas do pré-escolar e 1.º Ciclo, têm vindo desde há muito a retirar o amianto e a realizar obras de requalificação para garantir melhores condições a estudantes e profissionais da educação. No caso das escolas do 2.º e 3.º Ciclo, que são da competência do Ministério da Educação, temos no Litoral Alentejano escolas não só com amianto, mas a necessitar de obras de requalificação urgentes.
Anunciado que está a retirada de amianto nestas escolas, percebemos que estamos perante uma tentativa desesperada do PS de fazer crer que o problema vai ficar resolvido, recorrendo para isso à mentira e ao populismo.
Acontece que afinal o financiamento a 100% para a remoção do amianto não é garantido. O Aviso de Abertura para a apresentação de candidaturas estabelece um valor de referência para a remoção do amianto de 55€/m2. Este valor é manifestamente inferior ao praticado no mercado, cujos preços rondam os 100€/m2, praticamente o dobro do financiamento dado pelo Governo PS.
Acresce a isto que a proposta de acordo entre Ministério da Educação e os municípios coloca todas as responsabilidades (financeiras, segurança da obra, gestão de resíduos, etc) para as Câmaras Municipais. Uma forma de trabalhar que, de resto, o PS já nos habituou, que passa pela desresponsabilização do Governo por áreas que são da sua exclusiva competência. Com isto o Governo PS, além de não garantir o financiamento na totalidade na remoção do amianto, foge à responsabilidade de eventuais custos adicionais com as obras, empurrando para as autarquias esses encargos.
O Governo PS, em vez de assumir a resolução de problema, de uma forma séria e transparente, prefere entrar em malabarismos políticos, recorrendo à mentira para confundir a opinião pública, e tentando, a todo o custo, empurrar o problema para as autarquias resolverem. Infelizmente, nada a que não estivéssemos já habituados.
As obras de remoção e substituição de amianto nas escolas são urgentes e necessárias, para garantir que a escola pública é um lugar seguro e com as melhores condições de aprendizagem. O PCP tudo fará para essa seja uma realidade e os eleitos autárquicos da CDU mantêm a postura de disponibilidade de tudo fazer para a retirada do amianto, num quadro claro relativamente ao financiamento.
Não à Exploração! PCP questiona governo sobre ameaça de despedimento colectivo na Petrogal
- Detalhes
Face à actual situação da empresa, sobretudo em relação à situação dos seus trabalhadores, entendeu o Grupo Parlamentar do PCP endereçar uma pergunta ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Ministério do Ambiente e Ação Climática no sentido de obter um conjunto de esclarecimentos sobre esta situação.
O PCP recorda que a GALP, que distribuiu 574 milhões euros em dividendos pelos accionistas, avançou cinicamente com a saída voluntária de 200 trabalhadores, chegando a ameaçar com despedimento colectivo caso não aceitem a saída "voluntária". Esta é a mesma empresa que ano após ano foi esvasiando o quadro de pessoal da Petrogal, precarizando o trabalho para empresas subcontratadas, existindo trabalhadores na Refinaria de Sines a trabalhar para a GALP há dezenas de anos sem nunca terem tido vinculo com a GALP.
O Estado é o segundo maior accionista da GALP e os sucessivos governos têm sido coniventes com este comportamento por parte da empresa.
Audição Pública em Grândola junta professores, pais, estudantes e autarcas na defesa da Escola Pública
- Detalhes
O PCP realizou no passado dia 24 de Junho no Cineteatro Grandolense uma Audição Pública com o lema “Reforçar a Escola Pública. Valorizar os direitos dos profissionais e estudantes.” que contou com a participação de Jorge Pires da Comissão Política do PCP e Vanessa Silva do GTAL.
Esta audição pública permitiu recolher opiniões, contributos e testemunhos de professores, associações de pais, estudantes e autarcas sobre a escola pública, que no contexto da actual pandemia atravessa ainda maiores dificuldades.
São flagrantes as condições a que os estudantes do Ensino Básico e Secundário estão sujeitos. Milhares de estudantes na região deparam-se quotidianamente com a necessidade urgente de obras em várias escolas, de contratação de mais funcionários, da retirada do amianto e da implantação de sistemas de ar condicionado em funcionamento nas salas de aula.
As desigualdades no ensino foram sempre evidentes. Sempre esteve à vista de todos o impacto que as condições socioeconómicas das famílias exercem nos estudantes e na qualidade do ensino a que este tem acesso. As desigualdades no acesso à informação, às instalações escolares funcionais e de qualidade e ao apoio de preparação para as avaliações são exemplos que ilustram as debilidades do sistema de ensino.
Actualmente, nesta fase de pandemia, as condições em que se realizaram as vídeo-aulas aumentaram as injustiças, aprofundaram-se as desigualdades, sobrecarregando inúmeros estudantes e professores e revelando-se limitadoras no processo de aprendizagem. Esmagadora maioria dos professores acaba por trabalhar mais, sem que não tenha qualquer compensação por isso. Nalguns casos obrigou a que professores e encarregados de educação tivessem de investir em novos equipamentos informáticos.
A par desta situação os professores continuam a não ter a sua carreira valorizada e o governo minoritário do PS insiste em não contar o tempo integral das carreiras dos professores.
A luta de estudantes, pais e profissionais da educação é imprescindível e inevitável. Com a luta foi possível conquistar direitos como a gratuitidade dos manuais escolares, a redução de alunos por turma, e obras em inúmeras escolas de Norte a Sul do País. Mas certo é também que muito falta para garantir a Escola a que temos direito e que a luta organizada continuará até que esta seja conquistada.
Audição Pública sobre a Saúde pelo reforço do SNS e valorização dos profissionais
- Detalhes
Realizou-se no passado dia 17 de Junho uma audição no auditório António Chainho em Santiago do Cacém sob o lema “Reforçar o SNS, Valorizar os Profissionais de Saúde, Garantir o Acesso à Saúde” e contou presença de Jorge Pires membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Nesta audição além de se apresentar o Plano de emergência para a saúde do PCP, fez-se um diagnóstico dos problemas e necessidades da saúde na região do Litoral Alentejano, por via das intervenções dos seus participantes, sejam profissionais da saúde, utentes ou autarcas.
A realidade é complexa, onde se destaca a grave falta de profissionais de saúde, sobrecarregando o actual contingente, levando os profissionais à exaustão. Este problema que já tem anos foi agudizado tendo em conta o surto epidemiológico que atravessamos, trazendo sérios problemas para os profissionais de saúde e para os utentes.
A agravar estes problemas temos a desvalorização das profissões e suas carreiras na área da saúde a juntar à precariedade laboral ou em alguns casos à falta de condições de trabalho.
O reforço do SNS e a valorização dos seus profissionais é condição essencial para garantir um SNS forte e robusto capaz de dar resposta a todas as necessidades da população, garantindo o acesso de todos a este elementar direito que é a saúde.
PCP solidário com a luta dos trabalhadores!
- Detalhes
A DORLA do PCP saúda a justa e necessária luta dos trabalhadores, que no quadro da semana de luta convocada pela CGTP-IN, de 22 a 26 de Junho, hoje no Litoral Alentejano assumiu dois momentos altos com uma concentração dos trabalhadores da autarquia de Santiago do Cacém e outra dos enfermeiros.
Os trabalhadores da autarquia de Santiago de Cacém na sua concentração organizada pelo STAL, exigiram a aplicação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco, o aumento dos salários em 90 euros e a fixação do Salário Mínimo Nacional nos 850 euros, a defesa das carreiras e profissões.
A iniciativa dos enfermeiros e utentes no HLA organizada pelo SEP, denunciou a falta de profissionais na USLA exigindo, nomeadamente, a contratação de mais enfermeiros, que no seguimento da Manifestação de 28 de Fevereiro em frente ao Ministério da Saúde em Lisboa a ministra afirmou que se iriam contratar mais enfermeiros para o HLA, mas verdade é que passados 4 meses o saldo é igual a zero. Convém referir, que essa necessidade hoje é ainda mais aguda, tendo em conta o surto epidemiológico agravado ainda mais com o Verão, tendo em conta o aumento sazonal de utentes.
Estes são os trabalhadores que durante este período complicado estiveram na linha da frente, assegurando os serviços públicos como a saúde, a recolha do lixo, o saneamento, a água, a limpeza dos espaços públicos entre outros.
O governo do PS para as grandes empresas foi muito célere a dar apoios, mas para os trabalhadores, além de elogios, nenhuma medida tomou para valorizar o trabalho e os trabalhadores.
Mais que elogios, os trabalhadores exigem a valorização do seu trabalho, o cumprimento dos seus direitos, o reforço dos serviços públicos, condição essencial para combater o vírus e para desenvolver o país.
Pág. 1 de 23
