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Expo precariedade1Realizou-se no passado Sábado, 7 de Janeiro, a inauguração da exposição "Mais direitos , mais futuro. Não à precariedade." no Auditório Municipal António Chaínho, em Santiago do Cacém.

Esta iniciativa está inserida na campanha nacional do PCP contra a precariedade, partiu da exposição que esteve em exibição na Festa do Avante 2016, e contou com a participação de João Dias Coelho, membro da Comissão Política do Comité Central.

A exposição estará em exibição neste local até 21 de Janeiro de 2017.

 

Precariedade no Litoral Alentejano

No Litoral Alentejano a precariedade também é uma realidade.

Baixos salários, desemprego, emigração forçada, desregulação dos horários, retirada de direitos são realidades que marcam a vida de milhares de trabalhadores.

No complexo industrial-portuário de Sines, um dos mais importantes do país, estão instaladas várias empresas como a PSA, a Galp Energia, a Repsol e a EDP. Estas empresas apresentam elevados lucros, batem recordes de produção e apresentam grandes investimentos.Expo precariedade2

Em 2015, a PSA Internacional apresentou mais de 800 milhões de euros de lucros, a Galp Energia apresentou 639 milhões de lucros, a EDP apresentou 913 milhões e a Repsol no primeiro trimestre de 2016, lucrou 434 milhões de euros em três meses.

Mas a realidade da vida dos trabalhadores é outra. Alguns exemplos:

Na PSA, Terminal de Contentores com mais de 600 trabalhadores, a maioria são da Laborsines - uma Empresa de Trabalho Portuário, que recebe da PSA por trabalhador um valor muito superior ao que paga, há banco de horas, não há subsidio de risco, e muitos deles levam para casa pouco mais do que o salário mínimo nacional no final do mês.

Na EDP, na Repsol e na Petrogal atacam-se os direitos dos trabalhadores, procurando retirar direitos conquistados e consagrados nos acordos colectivos destas empresas.

Há trabalhadores de empresas prestadoras de serviços, os chamados empreiteiros e empresas de trabalho temporário que são vítimas de uma exploração desenfreada.

No consórcio de manutenção (EFATM/CMN/AC Services), da Refinaria de Sines, que tem cerca de 180 trabalhadores há baixos salários, discriminação salarial, os contratos têm a validade do contrato de manutenção, os trabalhadores são chantageados e ameaçados com o despedimento, quando estes trabalham e são necessários durante todos os dias do ano na refinaria.

Na Repsol, quando acabou um contrato de manutenção vários trabalhadores foram despedidos, outros com a mudança de empresa viram retirados os seus direitos e reduzidos os seus salários.

Expo precariedade3A SETROVA quando foi vendida, os trabalhadores foram informados que tinham banco de horas desde o inicio de 2016, quando o seu contrato nada previa, nem nada foi discutido com eles.

Na MCAV no final de Abril de 2016 os 36 trabalhadores ainda não tinham recebido o salário da paragem na Petrogal em Fevereiro.

Na Administração Pública muitos trabalhadores têm o salário mínimo nacional, recorre-se a estagiários e contratos de emprego e inserção para colmatar a falta de operacionais e dar resposta a trabalho que é permanente, particularmente nas áreas da educação e da saúde.

No Hospital do Litoral Alentejano, recorre-se a empresas de trabalho temporário para contratar enfermeiros cujos contratos são individuais e precários, com horários excessivo, pondo as condições de trabalho e a qualidade do serviços de saúde prestados.
No sector do comércio e na agricultura há situações graves.

As grandes superfícies comerciais que nestes últimos anos se fixaram no litoral alentejano têm recorrido aos baixos salários e desregulação de horários.

Na agricultura, principalmente na apanha da pinha ou na cortiça, muitos trabalhadores nem sequer têm contratos de trabalho e seguros de saúde. Nomeadamente na horticultura em Odemira, o trabalho sem quaisquer direitos existe, as empresas recorrem à exploração de imigrantes, muitos são ilegais, e dependentes de redes de tráfico humano que vêm para o nosso país em busca de melhores condições de vida, sujeitando-se a horários excessivos, a ritmos de trabalho intensos e a salários de miséria, e vivem em habitações com condições degradantes.

Os trabalhadores, de todos os sectores público ou privado, têm resistido e lutado como aconteceu nas autarquias, na Expo precariedade4Petrogal, na EDP, no HLA, na EFATM, na CMN, na AC Services, na PSA, na Euroresinas, na HRQ, entre outras, por aumentos salariais, progressão nas carreiras, contra discriminações salariais, pelo justo pagamento das horas suplementares, pelo emprego com direitos, em defesa da contratação colectiva, e dos direitos conquistados e consagrados.

Luta que tem de prosseguir pela dignificação do trabalho e dos trabalhadores, contra as privatizações, a entrega aos grandes grupos económicos nacionais e internacionais de empresas e sectores estratégicos para o desenvolvimento da economia da região e do país.