1. Nas últimas semanas entidades como a Direcção – Geral de Energia e Geologia (DGEG), ou  personalidades individualmente consideradas, vieram a colocar a possibilidade (tendo em conta debilidades energéticas nacionais) da reabertura das Centrais Termoelétricas (Sines e Pego) recentemente encerradas. 

Tal posicionamento vem confirmar o que o PCP sempre alertou, ou seja que o encerramento precipitado destas centrais a carvão, nomeadamente a de Sines, foi concretizado num quadro em que a dependência externa em matéria energética se mantém (encerrou-se sem existirem alternativas não intermitentes para a produção de electricidade), e só explicável não por preocupações ambientais mas pela submissão aos interesses das multinacionais que dominam o sector energético.

2. O governo do PS, em convergência com o PSD, tomou a decisão, de substituir produção nacional por importação de electricidade, incluindo aquela que é proveniente de outras centrais a carvão (e também de centrais nucleares) de outros países, num quadro em que a estabilidade da potência energética no sul do País é periclitante, criando assim um grave desequilíbrio na Rede Eléctrica Nacional. Uma decisão que só pode ser compreendida à luz do favorecimento dos interesses da privatizada EDP e em sintonia com as imposições da União Europeia, onde grandes potenciais, como a Alemanha, continuam a produzir – e mesmo a reforçar - a energia eléctrica a partir de Centrais Térmicas a carvão.

É também conhecido que a situação de seca no País (que infelizmente não é novidade e ainda não ultrapassada) reduziu em muito a capacidade produtiva de energia hídrica.  Situação que foi aproveitada pelas empresas que detém a concessão de barragens – como a EDP – que, na sua lógica de maximização dos lucros, utilizaram para produzir electricidade, água que é fundamental, quer para o consumo humano, quer para a agricultura.

3. A DORLA do PCP não pode deixar de denunciar a lógica capitalista de gerir recursos estratégicos que se sobrepõe ao interesse nacional. Lógica que foi concretizada pelos sucessivos governos, sejam os do PS, sejam os do PSD e CDS, que apoiaram o encerramento precipitado das Centrais (Sines e Pego) empurrando centenas de trabalhadores para o desemprego, como antes tinham apoiado a privatização da EDP.  Lógica que transformou Portugal num dos países com a energia mais cara da Europa e cujo agravamento dos preços da energia está a dificultar e muito a vida das famílias e a actividade de milhares de empresas.

Uma lógica que é, em si mesma, contrária à defesa do meio ambiente e à necessidade de medidas de mitigação e adaptação face às alterações climáticas, cujos impactos reclamam designadamente uma adequada gestão dos recursos energéticos  - incluindo com uma crescente incorporação de energias de fonte renovável - inseparável do controlo público deste sector.

4. A DORLA do PCP reafirma que a precipitação do encerramento da Central Termoelétrica de Sines constituiu um erro que está a sair caro ao País. O País precisa de uma política energética soberana, desligada dos interesses dos accionistas da EDP e de outros grupos económicos, e que responda às suas necessidades de desenvolvimento. 

A DORLA do PCP chama ainda a atenção de que é preciso continuar a acompanhar a evolução da situação nacional e internacional em termos de abastecimento de energia eléctrica, num quadro em que, dada a incerteza actual e o correspondente agravamento dos preços, não se pode excluir, se tal for necessário para o País, a utilização da capacidade instalada para a produção de energia eléctrica que as actuais instalações da Central termo-eléctrica ainda comportam em Sines.

DORLA do PCP
22 Abril de 2022