Conferência de imprensa da DORLA do PCP onde se analisa a situação social e política nacional e regional.
O Balanço dos três anos de governação PS/Sócrates é extremamente negativo para o país, para os trabalhadores e para a esmagadora maioria do nosso povo. Prosseguindo e acentuando as orientações anteriores esta política do governo PS, levou à estagnação da economia, ao aumento do desemprego e das injustiças e desigualdades sociais. Uma política de claro benefício dos interesses do grande capital e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas!
O Balanço dos três anos de governação PS/Sócrates é extremamente negativo para o país, para os trabalhadores e para a esmagadora maioria do nosso povo. Prosseguindo e acentuando as orientações anteriores esta política do governo PS, levou à estagnação da economia, ao aumento do desemprego e das injustiças e desigualdades sociais. Uma política de claro benefício dos interesses do grande capital e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas!
Código do trabalho:
Ao contrário do que prometeu, quando estava na oposição, o PS quer alterar para pior o Código do Trabalho da responsabilidade do Governo de Durão Barroso, Paulo Portas e Bagão Félix. As propostas apresentadas, envolvidas numa mistificadora operação de propaganda, constituem um ataque frontal aos direitos dos trabalhadores, uma declaração de guerra aos trabalhadores portugueses e, a não ser derrotada, significará uma profunda regressão social. O que o Governo PS pretende é liquidar a Contratação Colectiva, reduzir os salários e as remunerações facilitar os despedimentos individuais, desregular os horários de trabalho, retirando direitos conquistados durante anos. O PS a pretexto de combater a precariedade está a conduzir à sua legitimação e legalização. Este código do trabalho pretende fragilizar e enfraquecer a organização sindical deixando campo livre aos patrões. O que o governo e o patronato pretendem com este Código do Trabalho é pagando menos que os trabalhadores trabalhem mais e com menos direitos. Os jovens vêem a sua situação agravada e o seu futuro cheio de incertezas, debatem-se com emprego precário, baixos salários, horários desregulados, incapacidade de recorrer a habitação própria.
Agravamento das condições de vida:
Se por um lado, os salários da generalidade dos trabalhadores desvalorizaram, com destaque para os da Administração Pública, As pensões e reformas mantiveram-se a um nível inaceitavelmente baixo, sendo que em vários momentos sofreram diminuições reais face ao valor da inflação. Por outro lado, Estamos perante um brutal aumento generalizado dos preços dos bens de primeira necessidade, dos combustíveis e dos bens alimentares impondo mais sacrifícios aos trabalhadores, aos reformados, degradando as suas condições de vida e mantendo os benefícios para os grandes grupos económicos e financeiros. Esta instabilidade social já se traduz num presente muito negro e com um futuro que poderá ser ainda pior. O PCP devido à grave situação social e política apresentou na Assembleia da República uma moção de Censura ao governo, denunciando a política do governo e deixando bem claro a necessidade de uma ruptura com as políticas de direita e de que uma outra política é necessária e possível ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.
A DORLA do PCP, perante o aumento generalizados dos preços dos bens alimentares e a redução da soberania alimentar, demonstra uma enorme preocupação. Chamamos a atenção para os alertas e as do PCP ao longo dos anos sobre as políticas de direita que têm sido aplicadas para a agricultura pelos sucessivos governos.
A DORLA do PCP acompanha com preocupação a situação da Região, onde se fazem sentir os efeitos da política do governo. O desemprego na nossa Região acompanha os números do Distrito de Setúbal - 8,57%.
A precariedade alastra, afectando principalmente os mais jovens, mas também, já atinge outras faixas etárias. Nas empresas a determinação e unidade dos trabalhadores é essencial para a resistência à agressividade patronal. Na Euroresinas, a luta dos trabalhadores, já se traduziu em importantes conquistas nas questões da higiene e segurança no trabalho, mas mantendo-se ainda, sérios ataques aos direitos dos trabalhadores. Denunciamos a atitude vingativa, da administração da Euroresinas do grupo Sonae, que perante a greve convocada pelos trabalhadores decidiu descontar ilegalmente horas aos trabalhadores grevistas, além de outras medidas repressivas. Nos empreiteiros da Petrogal, a administração da Refinaria não respeita as elementares regras de higiene e segurança. Na Sisáqua, por acção ilegal, prepotente e arbitrária da administração, esta instaurou processos disciplinares aos trabalhadores, ao sindicato, ao dirigente do Sinquifa. Os trabalhadores resistem e lutam pela sua reintegração, por melhores condições salariais e por melhores condições de trabalho.
Na área da saúde os problemas e dificuldades mantêm-se. Está por construir o novo Centro de Saúde em Sines. O PS e o PSD que várias vezes rejeitaram as propostas do PCP para inclusão no PIDACC, vêm agora pressionar a autarquia, quando a responsabilidade é do Poder Central. Em Grândola após o incêndio ocorrido em Outubro de 2007 e como na altura denunciámos esta ocorrência estava a ser utilizada para o encerramento do SAP/ Urgências. Infelizmente as nossas preocupações confirmaram-se. O Centro de Saúde reabriu apenas até às 24 horas com consulta complementar em vez do Serviço de Urgência como funcionava anteriormente. Apesar do presidente da Câmara ter dito que esta é uma vitória da população a verdade é que o serviço deixou de funcionar 24 horas. A população de Grândola continua a lutar pelo funcionamento do SAP/ Serviço de Urgências durante 24 horas e pelo serviço de internamento, tendo realizado um plenário no passado sábado com a participação de mais de 200 pessoas e vai realizar hoje um buzinão.
Na área da Educação, o governo insiste no encerramento das escolas do 1º ciclo, tendo já encerrado cerca de 2700 escolas e mantendo o objectivo de encerrar 4500 no país.
Esta instabilidade social já se traduz num presente muito negro e com um futuro que poderá ser ainda pior. Contra esta política têm resistido e lutado os trabalhadores do país e da Região. A DORLA do PCP, saúda os, os milhares e milhares de Portugueses, que por todo o país e em particular na Região do Litoral Alentejano, participaram nas comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio, jornadas de festa mas sobretudo de luta no combate à política de direita do governo PS e por uma política de esquerda assente nos valores e ideais de Abril. O PS prosseguindo o seu caminho de desenvolvimento das políticas de direita, juntamente com o PSD e CDS-PP, tem atacado as conquistas civilizacionais contidas na Revolução do 25 Abril.
A DORLA do PCP, reafirma que só com a luta se pode travar esta política. A DORLA do PCP apela à participação, dos trabalhadores e das populações da Região, Manifestação Nacional da CGTP-IN no próximo dia 5 de Junho em Lisboa. Só com a luta poderemos travar as políticas de direita e construir um caminho de progresso e justiça social.
A Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano
do Partido Comunista Português