Fruto da luta e denúncia dos estudantes, professores, encarregados de educação e autarquias o Governo PS viu-se obrigado dar resposta a um problema de há muito, o amianto nas escolas.

Anunciado em Junho, o Governo garante financiar em 100% a remoção do amianto nas escolas, afectando para isso fundos europeus.

As autarquias da CDU que têm a competência, como as outras autarquias, das escolas do pré-escolar e 1.º Ciclo, têm vindo desde há muito a retirar o amianto e a realizar obras de requalificação para garantir melhores condições a estudantes e profissionais da educação. No caso das escolas do 2.º e 3.º Ciclo, que são da competência do Ministério da Educação, temos no Litoral Alentejano escolas não só com amianto, mas a necessitar de obras de requalificação urgentes.

Anunciado que está a retirada de amianto nestas escolas, percebemos que estamos perante uma tentativa desesperada do PS de fazer crer que o problema vai ficar resolvido, recorrendo para isso à mentira e ao populismo.

Acontece que afinal o financiamento a 100% para a remoção do amianto não é garantido. O Aviso de Abertura para a apresentação de candidaturas estabelece um valor de referência para a remoção do amianto de 55€/m2. Este valor é manifestamente inferior ao praticado no mercado, cujos preços rondam os 100€/m2, praticamente o dobro do financiamento dado pelo Governo PS.

Acresce a isto que a proposta de acordo entre Ministério da Educação e os municípios coloca todas as responsabilidades (financeiras, segurança da obra, gestão de resíduos, etc) para as Câmaras Municipais. Uma forma de trabalhar que, de resto, o PS já nos habituou, que passa pela desresponsabilização do Governo por áreas que são da sua exclusiva competência. Com isto o Governo PS, além de não garantir o financiamento na totalidade na remoção do amianto, foge à responsabilidade de eventuais custos adicionais com as obras, empurrando para as autarquias esses encargos.

O Governo PS, em vez de assumir a resolução de problema, de uma forma séria e transparente, prefere entrar em malabarismos políticos, recorrendo à mentira para confundir a opinião pública, e tentando, a todo o custo, empurrar o problema para as autarquias resolverem. Infelizmente, nada a que não estivéssemos já habituados.

As obras de remoção e substituição de amianto nas escolas são urgentes e necessárias, para garantir que a escola pública é um lugar seguro e com as melhores condições de aprendizagem. O PCP tudo fará para essa seja uma realidade e os eleitos autárquicos da CDU mantêm a postura de disponibilidade de tudo fazer para a retirada do amianto, num quadro claro relativamente ao financiamento.

 Declaração de Jorge Cordeiro, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, Lisboa.

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Inserido no trabalho do PCP visando o aprofundamento do estudo de diversas matérias de interesse para o País, teve lugar no Sábado, dia 23 de Outubro, no Alvito, o Encontro do PCP para debater as questões relativas à gestão e utilização da água. "O PCP defende o uso múltiplo dos recursos hídricos, com destaque para as vertentes de abastecimento de água às populações e de agricultura, combatendo as tentativas dos governos de direita de favorecimento dos interesses do grande capital que aposta em abocanhar os recursos existentes, através da privatização das empresas do sector e do acesso à água. O PCP defende a titularidade pública da água e do domínio hídrico (rios, lagoas, albufeiras e recursos subterrâneos). O PCP reafirma a sua disposição e disponibilidade de mobilizar os trabalhadores e a população em defesa da política da água assente na gestão pública, que sirva o bem-estar presente e futuro, que garanta a sustentabilidade do recurso, a sua valorização ambiental e a sua utilização ao serviço das populações e do desenvolvimento da região.", pode ler-se no documento aprovado.

No actual quadro político nacional, de aumento do desemprego, das dificuldades económicas, dos problemas sociais graves provocados pelas sucessivas políticas de direita, cabe à CDU um papel forte e determinante de mobilização dos trabalhadores e do Povo Português por uma politica alternativa.

Neste ano de 2009, colocam_se inúmeros desafios que vão obrigar todos os militantes, activistas e amigos da CDU a um esforço acrescido de luta, e de combate à política do actual Governo do PS/Sócrates, numa perspectiva de transformar a luta em voto, de reforçar e aumentar a expressão eleitoral da CDU nas Eleições para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias.

As três Eleições que se avizinham e que marcam politicamente o ano de 2009 podem ser momentos de viragem nas políticas nacionais e um momento único para derrotar de uma vez por todas as más políticas do Governo PS.

São três momentos da vida política nacional que vão permitir reafirmar a CDU como importante espaço de convergência democrática, na luta por uma política alternativa, por uma sociedade mais justa que ponha em evidência as verdadeiras causas da actual crise provocada, pelas políticas de direita neoliberais protagonizadas pelo Governo de José Sócrates.

Três momentos para afirmar a CDU como a força mais consequente, na defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e das populações por uma Região mais desenvolvida, com mais e melhor qualidade de vida.

Caracterizam a CDU o TRABALHO dos seus Eleitos nos diferentes Órgãos, empenhados na resolução de problemas, servindo as populações e o Povo Português e não agindo em seu próprio benefício, numa atitude de HONESTIDADE, colocando sempre o seu projecto político ao serviço do Povo da Região e do País agindo com COMPETÊNCIA, num esforço permanente demonstrando que a CDU não se poupa a esforços e que se pode confiar nos seus Eleitos.

Assim reunidos neste Encontro Regional do Litoral Alentejano os Eleitos e activistas da CDU, definem como linhas orientadoras para o trabalho e as acções que se vão realizar:

Priorizar o contacto directo para com os trabalhadores e as populações, valorizando o trabalho realizado apresentado pospostas, reafirmando as posições e apontando soluções que contribuam para a melhoria das condições de vida das populações e por uma Região mais desenvolvida.

Alargar a frente de apoio à CDU com outras pessoas e amigos que se revejam neste projecto, que estão desanimados com a situação que o País atravessa e que os atinge, que sintam que podem confiar na CDU para a resolução de muitos problemas reais. Pessoas de diferentes áreas de formação, intervenção, e trabalho que possam contribuir com as suas diversificadas experiências para a construção e afirmação deste projecto que se pretende cada vez mais participado e democrático.

Desenvolver uma campanha de massas orientada para os diferentes sectores dando prioridade aos Trabalhadores, à Juventude, aos Reformados e às Mulheres, considerando a necessidade de uma forte votação na CDU.

Trabalhar para reforçar a votação da CDU, aumentar o número de deputados no Parlamento Europeu para defender os interesses de Portugal e com outras forças de esquerda (GCEVE - Esquerda Verde Nórdica) contribuir para uma União Europeia de Paz e cooperação, lutando contra os interesses económicos de uma minoria e que sirva realmente para um equilíbrio social e uma igualdade real entre os países membros, permitindo a Portugal não ocupar sempre os últimos lugares.

Dar mais força à CDU contribuindo assim para reforçar a sua votação e aumentar o seu número de Deputados na Assembleia da República que defendam os interesses dos trabalhadores, do Povo e do País e que sejam a voz constante na denuncia das políticas anti-sociais a que temos assistido.

Reforçar a votação da CDU para as Autarquias Locais – Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesias, com o objectivo de reforçar a votação nos Órgãos Autárquicos de maioria CDU para dar continuidade ao trabalho deste projecto político, que coloca no centro da sua acção as necessidades reais da população, respondendo aos seus anseios e aspirações.

Recuperar posições nos Concelhos de minoria pondo essas Autarquias verdadeiramente ao serviço das populações, melhorando assim a qualidade de vida, concretizando os seus objectivos e aspirações.

Os Eleitos e activistas da CDU reafirmam o seu empenhamento e a sua determinação de em quaisquer circunstâncias e situações diferenciadas assumir a defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações da Região do País.

Os Eleitos e Activistas da CDU apelam aos Trabalhadores e às Populações da Região para a sua participação na Jornada Nacional de Luta convocada pela CGTP_IN par o dia 13 de Março em Lisboa, e ainda nas Comemorações dos 35 anos do 25 de Abril e nas Comemorações do dia 1º de Maio – Dia Mundial do Trabalhador.

Grândola, 25 de Janeiro de 2009.

Em nota a Comissão Política do PCP «condena firmemente a agressão militar de Israel na Faixa de Gaza e reclama do governo português uma urgente tomada de posição e iniciativas políticas e diplomáticas adequadas que visem pôr termo ao derramamento de sangue na Palestina.» O PCP apela a todos «para que se mobilizem em torno da exigência do fim imediato da agressão israelita» e «expressa o seu apoio à concentração convocada por várias organizações para o dia 8 de Janeiro, pelas 18,00 horas, frente à Embaixada de Israel.»