PCP denuncia:
O Orçamento de Estado para 2011 vai conduzir o País à recessão económica, ao aumento do desemprego e da precariedade no trabalho, os trabalhadores vão ver os seus salários reduzidos, os reformados e pensionistas vão ver as suas pensões congeladas e degradadas, os abonos de família foram cortados drasticamente, as comparticipações nos medicamentos estão a ser reduzidas assim como os complementos solidários para idosos, os subsídios de desemprego e a acção social escolar.
O Orçamento de Estado para 2011 foi aprovado na
Assembleia da República apenas com os votos favoráveis da bancada
parlamentar do PS e viabilizado pela abstenção da bancada do PSD. As
restantes forças politicas com assento parlamentar manifestaram a sua
oposição votando contra a proposta do governo. Caiu assim o pano sobre a
novela do Orçamento de Estado para 2011 que durava pateticamente desde
os últimos programas de estabilidade e crescimento (PEC) com ameaças de
rupturas entre o PS e o PSD, que logo depois se aproximavam e se mimavam
mutuamente sempre que os patrões da Europa os chamavam à pedra.
Como o PCP atempadamente alertou e daí o seu voto contra este Orçamento
de Estado, as medidas previstas para 2011 vão conduzir à recessão
económica, ao aumento do desemprego e da precariedade no trabalho, os
trabalhadores vão ver os seus salários reduzidos, os reformados e
pensionistas vão ver as suas pensões congeladas e degradadas, os abonos
de família foram cortados drasticamente, as comparticipações nos
medicamentos estão a ser reduzidas assim como os complementos solidários
para idosos, os subsídios de desemprego e a acção social escolar.
Neste quadro de estagnação e da mais que certa recessão económica, o PCP
aponta aos portugueses o rumo da luta pela justiça social e um Portugal
desenvolvido e soberano.
O PCP exige mais investimento público no litoral alentejano. O Piddac
(programa de investimentos e desenvolvimento da administração central)
para o litoral do Alentejo é nesse aspecto miserável – apenas 1,8
milhões de euros para os municípios de Alcácer do Sal, Grândola,
Santiago do Cacém, Sines e Odemira. Das cerca de quarenta propostas de
investimento apresentadas pelo PCP para o Piddac de 2011 nos cinco
municípios do litoral do Alentejo o PS não aceitou nenhuma. O PS recusou
entre outras a construção da pousada da juventude de Alcácer do Sal, a
reabilitação da lagoa de Melides, a construção da maternidade do
hospital do litoral Alentejano em Santiago do Cacém, a construção do
centro de saúde de Sines ou o desassoreamento do rio Mira.
O PCP exige mais verbas para as autarquias locais para que possam
estimular as economias locais e atenuar alguns impactos das opções
políticas e sociais do PS e PSD, melhorar a qualidade de vida das
populações. A esta proposta dos comunistas portugueses o governo do PS
respondeu com mais cortes aos orçamentos dos municípios e das
freguesias. Só nos cinco municípios do litoral alentejano são menos 4
milhões de euros que o poder central transferirá para os municípios
durante o ano de 2011.
A redução drástica do investimento público, o incumprimento da lei das
finanças locais, o aumento dos impostos e a redução dos salários são
expressão de um Orçamento do Estado que é de toda a gente menos dos
trabalhadores e do povo português.
As propostas do PCP para aplicação de uma taxa de 25% de IRC para a
Banca e para os grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de
euros, tal como a aplicação de uma taxa de 0,2% sobre as transacções em
bolsa ou a criação de uma taxa de 20% sobre as transferências
financeiras para os paraísos fiscais, visando dar alguma justiça ao
Orçamento de Estado, foram todas rejeitadas pelo PS e pelo PSD pondo a
claro de que lado está cada um.
As políticas que enformam o Orçamento de Estado para 2011 são o oposto
desses objectivos e os seus resultados serão de maiores dificuldades e
miséria para a esmagadora maioria dos portugueses.
Portugal precisa de produzir mais e de exportar mais para dever cada vez
menos e para proporcionar melhores condições de vida ao povo e aos
trabalhadores. É perante esta necessidade que a campanha “Portugal a
produzir” promovida pelo PCP assume uma crescente importância.
A Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP exorta toda a população a lutar pelos seus direitos e aspirações a uma vida melhor. A greve geral do passado dia 24 de Novembro é prova bastante que existe força e determinação em Portugal para alterar o rumo fatalista dos acontecimentos.
A candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República é a voz da razão e da indignação que todos sentimos e que poderemos demonstrar votando nesta candidatura no dia da eleição do próximo Presidente da República de Portugal em 23 de Janeiro de 2011.
DORLA
10-Dez-2010