A
Direcção Regional do Alentejo do PCP reunida no dia 8 de Maio, apreciou
o andamento da primeira fase de preparação do XIX Congresso do PCP, a
acção e iniciativa política do PC,. a evolução da situação política
económica e social na região, o desenvolvimento da luta dos
trabalhadores e das populações.
I
Prosseguir e intensificar o debate preparatório do XIX Congresso
A DRA do PCP destaca o genuíno processo de debate democrático que vem sendo realizado no PCP no quadro da preparação do seu XIX Congresso que se realiza nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 Dezembro no Complexo Municipal de Almada sob o lema “ Democracia Avançada e Socialismo – Os valores de Abril no Futuro de Portugal”.
Debate e reflexão que integra um conjunto muito amplo de aspectos e que, sendo feito em movimento, se realiza ao mesmo tempo que se desenvolve, multiplica e amplia a luta de massas contra, a destruição de direitos laborais e sociais, a destruição do aparelho produtivo, o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Neste quadro, a DRA do PCP avalia positivamente o andamento do intenso debate e reflexão democrática que tem vindo a ser realizado pelo conjunto de organizações e organismos do Partido na região, relevando as inúmeras opiniões e contribuições e apela ao seu aprofundamento.
II
Acção e iniciativa política do PCP na Região
A DRA do PCP, apreciando positivamente o desenvolvimento de dezenas iniciativas promovidas na região, como as comemorações do 91º aniversário do Partido, destaca a sessão evocativa do cinquentenário da conquista das 8 horas de trabalho nos campos do sul realizada no dia 4 de Maio em Grândola.
A DRA do PCP, incentivando a acção e iniciativa própria das organizações, apela a uma forte participação dos militantes comunistas e dos democratas na Romagem a Catarina Eufémia em Baleizão no dia 20 de Maio e na manifestação/comício contra o Pacto de Agressão a realizar no dia 26 de Maio em Lisboa.
A DRA do PCP, No quadro da preparação da Festa do Avante! Apela ao empenhamento da organizações na venda da EP, na divulgação e na construção com inicio das jornadas de trabalho em Junho.
III
O desenvolvimento e ampliação da luta de massas – questão decisiva para a derrota do Pacto de Agressão
Tendo o Pacto de Agressão como instrumento fundamental para o agravamento da exploração, o governo do PSD/CDS, com o apoio do PS nos aspectos estruturantes, tem vindo a ampliar o aumento da exploração, a degradação acelerada das condições de vida e do tecido económico com a multiplicação de falências e insolvências com impactos fortemente negativos na região designadamente no aumento do desemprego.
O desemprego na região subiu exponencialmente nos últimos meses. O roubo nos subsídios de férias e de natal, nas prestações sociais, a quebra acentuada dos salários, o aumento de empresas com salários em atraso, a redução ou suspensão de investimento público do Estado no interior ao qual acresce as dificuldades das autarquias face à redução das transferências do OE e à lei dos compromissos.
Na linha da degradação da qualidade de vida das populações, o governo prossegue o encerramento de serviços públicos com o ataque ao serviço nacional de saúde , à escola pública com o anunciado encerramento de escolas, a constituição dos mega-agrupamentos e o aumento substancial do número de alunos por turma, a degradação e elitização do ensino superior com o aumento das propinas, os cortes na acção social escolar forçando milhares de jovens a abandonar os estudos.
Esta política está a criar uma situação na região de acelerado retrocesso económico e social. Por outro lado o governo através das Águas de Portugal (AdP) tenta privatizar a água e os resíduos sólidos urbanos cujo efeito será para além da alienação deste bem público essencial à vida como água, com elevados encargos para as populações.
À ofensiva do governo PSD/CDS, o povo alentejano têm respondido com a sua luta como aconteceu com a Greve Geral de 22 de Março, as inúmeras lutas nos vários concelhos em defesa dos serviços públicos e em várias empresas em defesa dos postos de trabalho e pelo pagamento dos salários em atraso, as iniciativas comemorativas do 25 de Abril e as manifestações do 1º de Maio que apesar das operações de desvalorização por parte da comunicação social dominante, conheceram este ano uma maior participação e envolvimento dos trabalhadores e da população da região.A DRA releva ainda a manifestação dos agricultores convocada pela CNA no passado dia 4 de Maio.
Neste contexto, a DRA do PCP denuncia que a operação montada pelo governo a propósito da abertura de “concurso público” com incidência sobre 600 hectares de terras do Estado, supostamente para colocar ao serviço de jovens agricultores, ao mesmo que mantêm os apoios comunitários ao serviço do absentismo, tenta esconder assim os muitos milhares de hectares de terra abandonada e ao serviço do negócio chamado, Regime de Pagamento Único (RPU) e esses sim devem ser postos ao serviço da produção e do país.
A DRA do PCP saúda os trabalhadores, a população, os pequenos e médios agricultores e outras camadas sociais que com a sua luta corajosa não se resignam, nem se conformam com a política de destruição dos seus direitos contida no Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS e apela ao desenvolvimento e multiplicação das lutas pela ruptura Patriótica e de Esquerda, por um Portugal e uma região com futuro.
Évora, 8 de Maio de 2012
A Direcção Regional do Alentejo do PCP