A Direção Regional do Alentejo do PCP (DRA), reunida no dia 10 de outubro, analisou a situação política e social na Região, de onde se releva a batalha das eleições autárquicas do passado dia 1, perspetivou a ação política para os próximos tempos e colocou como tarefa central o reforço do Partido.
I
CDU uma grande força autárquica no Alentejo
Com a obtenção de 77.389 votos para as câmaras municipais, cerca de 900 eleitos nos diversos órgãos autárquicos de freguesia e municipais e a presidência de 14 municípios e 81 freguesias na região, sem prejuízo de recuos e perdas, a CDU afirma-se como uma grande força autárquica no Alentejo.
Tal como sempre afirmámos, o fortalecimento da CDU, tendo com referência o seu projecto baseado no Trabalho, Honestidade e Competência é vantajoso para a população e para os trabalhadores dos municípios e freguesias. Nesse sentido a perda de 5 presidências de Câmaras Municipais (Alandroal, Barrancos, Beja, Castro Verde e Moura), não deixará de constituir uma perda para as populações, os trabalhadores, para o serviço público, a cultura e o poder local democrático.
As importantes posições da CDU nas autarquias do Alentejo são a garantia de que o reconhecido trabalho marcará presença em toda a Região e que prosseguirá a sua acção todos os dias, dando corpo ao seu projecto de trabalho, honestidade e competência ao serviço das populações e dos trabalhadores, dando voz às populações, contribuindo para a solução dos problemas, combatendo o que prejudique os seus direitos e o interesse colectivo.
A DRA do PCP, sublinhando o valor e importância do trabalho e intervenção das centenas de eleitos da CDU, releva o envolvimento e participação de milhares de candidatos e ativistas na campanha eleitoral. Uma campanha que ficou marcada por um quadro de hostilização, de mentira e de desvalorização da obra e trabalho da CDU, de utilização do aparelho de Estado por parte do Partido Socialista, com destaque para a deslocação de ministros e secretários de Estado, ocultando posicionamentos contrários aos interesses da Região e da sua população como aconteceu, entre outros, com o seu voto contra a reposição de freguesias proposto pelo PCP na Assembleia da República. Igualmente PSD e CDS que a partir da rasura de memória pretenderam ocultar o seu passado recente de empobrecimento dos trabalhadores e do povo, de destruição dos serviços públicos e do poder local democrático, ou ainda o desenvolvimento de linhas de argumentação baseadas na mentira por parte de falsas listas de cidadãos eleitores.
Firmes no seu propósito, de propor, agir, e trabalhar para melhorar as condições e qualidade de vida da população alentejana, e defender o poder local, os eleitos e activistas da CDU, em minoria ou maioria nos órgãos autárquicos prosseguirão a sua acção, assumindo os compromissos com o povo e os trabalhadores.
A DRA do PCP saúda os membros do PCP e do PEV, da Associação Intervenção Democrática (ID) e as muitas centenas de pessoas sem filiação partidária que na região, se juntaram à CDU, abraçaram o seu projecto distintivo de Trabalho, Honestidade e Competência, desenvolveram uma intensa actividade de auscultação, esclarecimento e mobilização popular na campanha eleitoral, e apela à sua participação activa na luta por uma vida melhor, para dar corpo à política patriótica e de esquerda que o país precisa.
II
Prosseguir a luta em defesa do poder local, dos serviços públicos, dos direitos dos trabalhadores, por um Alentejo desenvolvido – Uma tarefa que se impõe
A DRA do PCP sublinha que nesta fase da vida política nacional, apesar dos avanços na reposição de direitos e rendimentos, fruto da acção determinada e persistente do PCP, mantêm-se a necessidade e a possibilidade de se ir mais longe na resposta aos problemas e aspirações da população e dos trabalhadores alentejanos.
Com uma Região em permanente declínio demográfico, em acelerado processo de envelhecimento populacional, onde persistem as baixas pensões de reforma, a precariedade laboral, uma deficiente e insuficiente rede de serviços públicos na saúde, educação, justiça e segurança das populações, transportes e mobilidade, a DRA do PCP sublinha que não só é necessário como possível travar este rumo e empreender um caminho de maior e melhor aproveitamento das potencialidades regionais na agricultura, na indústria, nas pescas, no turismo, criando emprego estável e com direitos, fixando população.
Assumindo os compromissos com a população e os trabalhadores alentejanos, o PCP continuará a bater-se pelo aumento das pensões de reforma, pelo aumento do salário mínimo nacional para 600 euros em janeiro de 2018, por mais e melhor investimento público, pelos direitos dos trabalhadores, em defesa dos serviços públicos, da água pública e do poder local democrático, pela reposição das freguesias, pela regionalização e por uma política nacional de desenvolvimento do interior.
A DRA do PCP saúda a luta dos trabalhadores das minas da SOMINCOR em Castro Verde, da GESTAMP em Vendas Novas, dos trabalhadores da administração central e local, dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, da PT/Altice, e apela ao prosseguimento da luta em defesa dos interesses e direitos e por melhores condições de vida e de trabalho.
A DRA do PCP saúda os trabalhadores da Administração Local pela reposição dos 25 dias de férias, através da negociação de ACEEP (Acordos Coletivos de Entidades Empregadoras Públicas), envolvendo autarquias CDU.
Foi, é e será na luta que os trabalhadores e o povo, encontram a forma mais consequente e indispensável para prosseguirem o caminho de defesa, reposição e conquista de direitos e a concretização de uma política patriótica e de esquerda que cada vez mais se impõe como uma necessidade para o País e para a Região.
III
Reforçar o Partido, aprofundar a ligação aos trabalhadores e ao povo, dinamizar a acção política
Valorizando a intensa atividade do coletivo partidário no Alentejo, desenvolvida neste período com a realização da Festa do Avante!, as campanhas “Mais direitos, mais futuro, não à precariedade” e “Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal do Euro”, as iniciativas comemorativas do centenário da Revolução Socialista de Outubro com a realização de acções diversas em toda a região, a campanha política de massas que as eleições autárquicas constituíram, a DRA do PCP sublinha que a concretização das medidas de reforço do Partido saídas do XX Congresso são fundamentais.
Fortalecer os organismos de direcção, aprofundar a estruturação, aumentar a militância e a capacidade financeira do Partido, responsabilizar mais camaradas por tarefas concretas, recrutar mais homens, mulheres e jovens, são tarefas que se colocam a cada comunista no Alentejo.
A par do reforço orgânico, do desenvolvimento da luta de massas, do reforço das organizações e movimentos unitários de massas coloca-se como tarefa imediata a preparação do lançamento do novo mandato nas autarquias locais, concretizando o projeto autárquico assente no trabalho, honestidade e competência ao serviço das populações. Aprofundar o estilo de trabalho e os traços distintivos do exercício do poder pelos comunistas nas autarquias, a inserção dos eleitos no trabalho colectivo do Partido através de estruturas específicas que garantam a sua participação na construção das orientações e no controlo de execução do seu cumprimento, assim como o cumprimento do princípio de não ser beneficiado nem prejudicado pelo exercício de cargos públicos são tarefas que se colocam no imediato.
A DRA do PCP apela aos militantes comunistas que se empenhem na jornada nacional de informação e contacto com os trabalhadores e a população nos dias 26, 27 e 28 de outubro, na campanha de valorização do trabalho e dos trabalhadores, e no prosseguimento da acção de combate à precariedade.
A DRA do PCP apela às muitas centenas de independentes que connosco estão no projecto unitário da CDU, para que se envolvam na luta, dando mais força e capacidade ao PCP para a concretização do seu projecto de política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada – os valores de abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.
10 de outubro 2017
A Direcção Regional do Alentejo do PCP