Comunicado da DORLA
22 de Março de 2024
A Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP reunida no dia 22 de Março, analisou os resultados das eleições para a Assembleia da República de 10 de Março, apreciou a evolução da situação política, e traçou linhas de orientação para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e para a iniciativa política e reforço do Partido.
I
As eleições legislativas de 10 de Março
1. O resultado da CDU no Litoral Alentejano nas eleições legislativas de 10 de Março, com uma redução ligeira do número de votos (menos 193) e de percentagem relativamente às eleições legislativas de 2022, é um desenvolvimento negativo que, em linha com os resultados nacionais da CDU, colocando maiores exigências à intervenção do PCP e à luta em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações.
Apesar disso, a votação da CDU na região (mais de 5500 votos correspondentes a 11,08% dos votos expressos), constituiu, independentemente de insuficiências próprias, uma manutenção no essencial da influência eleitoral da CDU comparada com as ultimas eleições, e uma expressão de resistência com tanto mais valor e significado quanto a construção deste resultado teve de enfrentar um prolongado enquadramento caracterizado pela hostilidade e menorização da CDU, pela continuada falsificação de posicionamentos do PCP, pela promoção de forças e concepções reaccionárias, pelo favorecimento mediático de outras forças políticas e por uma forjada disputa entre dois “candidatos a primeiro- ministro" com o objectivo de reduzir a escolha a opções semelhantes, branquear responsabilidades e esconder soluções e políticas alternativas.
Neste contexto de ataques, bloqueios e preconceitos propagados pelo espaço político-mediático determinado pelos interesses do grande capital, o resultado da CDU na região, como no país, é o resultado de um esforço colectivo, construído a pulso no desenvolvimento de uma intensa campanha de contacto com os trabalhadores e as populações.
A DORLA do PCP saúda e valoriza o empenho e dedicação dos candidatos e de todos os activistas que se envolveram numa campanha centrada nos problemas reais das pessoas, de massas e de contacto directo.
Saúda e valoriza a opção de todos aqueles que manifestaram o seu apoio com o voto na CDU e afirma que o PCP tudo fará para honrar o seu voto, lutar pelos seus interesses, por uma política alternativa e a levar à Assembleia da República as revindicações e a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo da região.
Perante o quadro político saído das eleições, os trabalhadores e o povo podem contar com o PCP, com a coragem de sempre, para defender os seus direitos, para afirmar os valores de Abril e o que eles transportam de referência para o desenvolvimento de uma região que precisa e merece um futuro melhor, podendo contar com a CDU para, desde o primeiro minuto, combater uma política reaccionária, contraria aos interesses da esmagadora maioria da população e às exigências de desenvolvimento da região e do Alentejo.
2. Os resultados eleitorais na região ficaram marcados pela redução da expressão eleitoral do PS e de uma subida da votação no PSD/CDS, aquém do que desejavam, e do Chega, força que construiu o seu resultado a partir da mentira e da demagogia mais abjecta, muitas vezes propagada pela comunicação social dominante e objectivamente alimentada pelas consequências da política de direita de sucessivos governos, traduz, para lá da dimensão reaccionária, xenófoba e racista e do discurso de ódio desta força política, a ilusão a que milhares de eleitores foram levados sob um falso discurso contra a corrupção e as injustiças, das quais esse partido é activo cúmplice e promotor.
O PCP reafirma que a acção desta e outras forças, que, no essencial, são forças sucedâneas de outras forças de direita como o PSD e CDS, irá resultar no aprofundamento das desigualdades e injustiças e num crescente ataque aos direitos e condições de vida de quem aqui vive e trabalha, direitos pelos quais o PCP, sejam quais forem as condições, nunca desistirá de lutar e agir com a coragem e determinação de sempre, e que o povo tão bem conhece.
3. Não obstante, o PCP sublinha que o facto de haver muitos eleitores que depositaram o seu voto em forças que objectivamente se orgulham de algumas das mais negras páginas de história do nosso País e da nossa região, não significa uma alteração de fundo na composição sociopolítica da região, nem constitui base de legitimação para projectos antidemocráticos, ou de questionamento do regime democrático e do que Abril representou e representa. O que estes resultados expressam acima de tudo é consequência de décadas de uma mesma política praticada por PS e PSD, forças que apesar de promessas repetidas em cada eleição, nunca cumpriram os seus compromissos, esqueceram o Alentejo, e que pelas suas opções, ausências de resposta e políticas, contribuíram para pôr em causa as conquistas e as bases democráticas construídas pela luta dos trabalhadores e do povo, e conquistadas na revolução de Abril.
4. A DORLA do PCP reafirma o seu compromisso de sempre para com os trabalhadores e populações da região, dizendo que podem contar com a iniciativa e a intervenção do PCP para dar resposta e solução aos problemas, para lutar pela democracia, a liberdade e os valores de Abril, a partir da sua intervenção na construção da política alternativa patriótica e de esquerda necessária.
Iniciativa e intervenção que, no imediato, passa por uma frente de luta para defender o aumento dos salários, os direitos a uma pensão ou reforma dignas, ao direito à habitação, o direito à saúde, os direitos das crianças e dos pais, das mulheres, da juventude, o ambiente e a conservação da natureza, a Paz.
5. A realização das eleições para a Assembleia da República não alterou a situação social, marcada por graves problemas sociais que as populações enfrentam e conhecem bem.
7. No momento em que se aproxima a data de comemoração do 50º aniversário da Revolução do 25 de Abril, a DORLA do PCP sublinha que Abril é muito mais do que uma data ímpar na História de Portugal. Foi um processo revolucionário, democrático e popular que alcançou e edificou conquistas históricas nos planos social, político, cultural, económico e de afirmação de soberania que marcam ainda hoje a vida e a perspectiva democrática do País.
Combatendo as falsificações e o branqueamento do fascismo, recordando o seu determinante e inapagável papel na resistência ao fascismo e na Revolução de Abril, bem como na resistência à contra-revolução e à política de direita, o PCP reafirma a sua determinação inabalável, e o seu apelo para que todos os democratas e patriotas se empenhem e mobilizem numa forte expressão popular e de massas das comemorações populares do 25 de Abril, um importante momento de afirmação da luta dos trabalhadores e do povo, nomeadamente na região, pela liberdade e a democracia, e de exigência de uma política que responda aos problemas da região e do País e às aspirações dos trabalhadores, dos jovens e do povo.
II
O desenvolvimento da luta de massas
1. A DORLA do PCP saúda e sublinha o valor e a importância da luta de massas para enfrentar a ofensiva contra os direitos e as condições de vida que está em desenvolvimento.
2. A DORLA do PCP apela às organizações e militantes do PCP e da JCP, a todos os democratas e patriotas, à juventude, para que se empenhem numa linha de mobilização de todos os democratas em defesa das conquistas de Abril, da Constituição da República Portuguesa, e do regime democrático que a Lei Fundamental enquadra. Apela a todos que se empenhem nas comemorações do 50º aniversário da Revolução de Abril, valorizando as comemorações populares, nas suas variadas expressões.
Saúda a manifestação dos estudantes do Ensino Superior, a 21 de Março, e apela igualmente à participação nas acções marcadas para os próximos dias, nomeadamente a manifestação nacional de mulheres convocada para o dia 23 de Março pelo Movimento Democrático de Mulheres, a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores de 27 de Março e a Manifestação pela Paz no Médio Oriente e em defesa dos direitos do povo palestiniano do próximo de 6 de Abril em Lisboa.
A DORLA do PCP apela a uma forte acção de contacto e mobilização com vista às comemorações do 1.o de Maio promovidas pela CGTP-IN, momento de afirmação da determinação dos trabalhadores em defender e conquistar direitos. Jornadas que constituem no contexto actual momentos marcantes do caminho de combate, ruptura e alternativa que se impõe e de que Portugal precisa.
III
Reforçar o Partido, dinamizar a iniciativa política
1. A DORLA do PCP saúda as organizações e membros do Partido e da JCP pela sua intervenção militante, na batalha eleitoral e para além dela, dando testemunho da determinação, coragem e confiança que a situação exige, independentemente de obstáculos e dificuldades.
2. A DORLA do PCP sublinha que neste momento é ainda mais importante tomar a iniciativa, esclarecer e mobilizar, e ter a organização preparada para enfrentar perigos, e para assumir o protagonismo na promoção da ruptura com a política de direita, na construção de uma política alternativa que sirva os interesses dos trabalhadores e do povo da região.
O PCP recorda a importância das conclusões da Conferência Nacional realizada em 2022 sob o lema “Tomar a Iniciativa. Responder às novas exigências. Reforçar o Partido” a que é necessário continuar a dar concretização em toda a sua dimensão e articulando os seus vários aspectos.
O reforço do Partido coloca como questão central a responsabilização de quadros, o recrutamento e integração dos novos militantes, a intervenção e organização nas empresas e locais de trabalho, medidas no plano da comunicação, informação e propaganda, incluindo a campanha de difusão do Avante e medidas que garantam a independência financeira do Partido.
Assim impõe-se: a iniciativa do Partido centrada na ligação aos trabalhadores e às massas populares; a necessária discussão da situação, orientações e tarefas e iniciativas em que se destacam desde já as comemorações de aniversário do Partido, e a participação no grande Almoço Regional do Alentejo a 14 de Abril em Grândola, a acção de contacto com os trabalhadores e a população de 21 a 24 de Março, a adopção de medidas para assegurar uma ampla participação nas comemoração do 50.o aniversário do 25 de Abril;na grande jornada do 1.o de Maio organizada pela CGTP-IN; a intervenção na batalha das eleições para o Parlamento Europeu de 9 de Junho; a preparação da Festa do Avante! que terá lugar nos dias 6, 7 e 8 de Setembro.
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Com confiança nos trabalhadores e nas massas populares da região e no desenvolvimento da luta, com o reforço do Partido e da sua ligação aos trabalhadores e ao povo, o PCP, força de Abril, com a coragem de sempre, estará à altura de responder, seja em que circunstâncias for, à construção da alternativa patriótica e de esquerda, da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.