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Comunicado da DORLA do PCP, reunida a 10 de Maio 2024

1. Os recentes desenvolvimentos na vida política nacional, após a realização das eleições e a entrada em funções do Governo PSD/CDS confirmam os traços essenciais da caracterização feita pelo PCP: uma relação de forças no plano institucional ainda mais favorável ao grande capital, ao aprofundamento da política de direita, ao agravamento da exploração e a novos retrocessos no campo dos direitos; o crescimento das forças que protagonizam projectos reaccionários e fascizantes; o demissionismo do PS face aos desenvolvimentos do quadro político, facilitando, por essa via, a acção política do Governo da AD ao serviço dos objectivos dos grupos económicos.

 

O Programa de Governo confirma, nos seus traços fundamentais, seja pelo que afirma, seja pelo que omite, a opção de aprofundar a política de direita. Destacam-se, entre outros aspectos: a opção pelos baixos salários e reformas, incluindo com a apropriação de propostas da CIP, visando a redução da TSU para o capital e atacar e privatizar a Segurança Social; o desvio de ainda mais recursos públicos para o grande capital, designadamente com a descida do IRC (e também da derrama) para as grandes empresas; a submissão às imposições da UE e do Euro com o aprofundamento do ataque aos serviços públicos, incluindo com o desvio para os grupos privados de recursos do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, a par de novas limitações ao investimento público; novas privatizações e parcerias público privadas (saúde, ferrovia, etc); mais liberalização do sector da habitação; uma ainda maior mercantilização da natureza.

 

Esta mesma política de direita continua a marcar a realidade dos trabalhadores e das populações do Litoral Alentejano, confrontados com as dificuldades do dia a dia em todos os domínios da vida.

 

2. A DORLA do PCP saúda as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e todas as iniciativas realizadas nos últimos meses na região dinamizadas pelo movimento associativo de base popular, movimento sindical unitário e autarquias. Iniciativas que contaram com uma massiva adesão popular, tal como no resto do país, ficando clara a identificação do povo com os valores de Abril e tudo o que estes representam de futuro. Comemorações que continuarão e que certamente contarão com a participação dos comunistas e muitos democratas da região afirmando que Abril é mais futuro.

 

A DORLA destaca a realização do almoço Alentejo do PCP em Grândola, com a participação do secretário geral do PCP e largas centenas de pessoas vindas de todo o Alentejo, numa grande iniciativa erguida com o trabalho militante e com um empolgante ambiente de camaradagem, convívio, alegria e confiança nos valores da Abril.

 

3. O 1.o de Maio convocado pela CGTP-IN, no seguimento das históricas comemorações do 25 de Abril, constituiu uma grande jornada de luta, preparada a partir da acção reivindicativa nas empresas e locais de trabalho, em todo o País e também no Litoral Alentejano, pelos direitos dos trabalhadores, pelo aumento dos salários e a valorização das reformas e pensões, pela elevação das condições de vida, pela dignificação do trabalho, combatendo a exploração e as discriminações. Certos de que não há, nem haverá Abril sem Maio valorizam-se as comemorações do 1.o Maio por toda a região e a manifestação realizada em Sines, organizada pela CGTP-IN. Acção que contou com a participação de trabalhadores (no activo e aposentados) de toda a região em que estiveram presentes os problemas e reivindicações de quem trabalha e trabalhou.

 

4. Entretanto, potenciada pela força de Abril e da grande jornada do 1.o de Maio, desenvolve-se a luta nas próximas semanas, nomeadamente a jornada nacional de luta dos trabalhadores da Administração Pública, marcada pela Frente Comum para 17 de Maio, a greve nacional e concentração dos enfermeiros convocada pelo SEP e as acções «Paz no mundo. Palestina livre. Não à guerra», que assumem particular importância perante a agressividade do imperialismo e face ao massacre do povo palestiniano.

 

5. A DORLA saúda igualmente a luta das populações da região nomeadamente as iniciativas levadas a cabo pelas comissões de utentes e a luta da população de Melides que saiu à rua exigindo obras na EN261. Apela igualmente que a luta das populações se alargue e intensifique exigindo a solução para os seus problemas.

 

6. A DORLA analisou o andamento da campanha para as Eleições para o Parlamento Europeu de 9 de Junho e tomou medidas para que a CDU intensifique a sua acção, apelando à mobilização dos membros do PCP, do PEV e da ID e activistas da CDU e de muitos independentes para a campanha de esclarecimento e mobilização para o voto dos que entendem que só reforçando a CDU se criarão melhores condições para defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País, no contexto de uma União Europeia neoliberal, militarista e federalista, que cada vez mais limita a soberania nacional, limita o desenvolvimento do país e condiciona o seu futuro. Uma luta fundamental pela construção de uma outra Europa, de Estados iguais em direitos, de cooperação, de progresso social e de paz.

 

7. A DORLA sublinha a importância da decisão do Comité Central de convocar o XXII Congresso do PCP  para os dias 13, 14 e 15 de Dezembro e apela às organizações e militantes do Partido para que se empenhem no seu processo preparatório, que deverá envolver todo o Partido. A preparação e realização do XXII Congresso é um momento de grande importância na vida do PCP e elemento fundamental para o seu reforço, sem esquecer que quanto maior, mais alargada, mais intensa, mais empenhada for a participação e envolvimento de todo o Partido neste processo, mais garantido estará o seu êxito, mais reforçado dele sairá o Partido.

 

8. A DORLA definiu ainda como prioridades a intervenção sobre os problemas dos trabalhadores e das populações, com iniciativa, esclarecimento, mobilização e luta; a preparação da Festa do Avante!, que se realiza nos dias 6, 7 e 8 de Setembro e toda a actividade de verão na região, nomeadamente o convívio regional no Rio da Figueira dia 7 de Julho e a presença do Partido nas várias festas e feiras da região - Santiagro, Pimel, Tasquinhas de Sines/FMM e Feira de Agosto.

 

A DORLA valoriza o trabalho realizado pelas organizações, aponta a necessidade de prosseguir a discussão e a tomada de medidas para superar insuficiências e salienta a prioridade do trabalho de reforço do Partido, indissociável da iniciativa e da ligação às massas e da generalização deste estilo de trabalho. Destaca-se: a realização de uma acção de contacto com o conjunto dos membros do Partido nos próximos meses; a necessidade da concretização da acção geral de responsabilização de quadros, “mil novos quadros”; a promoção do recrutamento e integração dos novos militantes, com resposta pronta a quem contacta o Partido, e particularmente com o trabalho de recrutamento organizado; o fortalecimento da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho, com o funcionamento regular das células, a definição de mais responsáveis, a criação de novas células e a garantia de um conteúdo centrado nos problemas concretos dos trabalhadores; o reforço das organizações locais; o trabalho com classes, camadas e sectores sociais específicos; a generalização e aprofundamento das experiências positivas no trabalho de informação e propaganda; a intensificação da campanha de difusão do Avante!; as medidas para a independência financeira.

 

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O povo e os trabalhadores deram poderosos sinais de esperança, nas últimas semanas. É preciso potenciar esta energia e confiança nas muitas lutas que se avizinham. Lutas de todos os dias, nos locais de trabalho e nas ruas. É preciso dinamizar os contactos, as conversas, os esclarecimentos para dar mais força à CDU. É preciso tomar a iniciativa, responder às exigências da situação que vivemos, reforçar o Partido.