A Direcção
Regional do Alentejo, reunida no dia 13 de Setembro de 2011, analisou a
situação económica e social da região, discutiu e aprovou o Projecto de
Resolução Política da 4ª Assembleia Regional do Alentejo do PCP, a realizar a
27 de Novembro em Serpa, e que será agora posto à discussão dos militantes das
quatro Organizações Regionais, aprovou um conjunto de linhas com vista ao
desenvolvimento da luta popular com o objectivo de resistir e derrotar o
Programa de Agressão e Submissão acordado entre a troika nacional e a troika
estrangeira.
I
Festa do Avante, uma grande realização de massas
A DRA do PCP, destaca em primeiro lugar a grande Festa do Avante!, cuja participação popular, animação, fraternidade, determinação e confiança numa vida melhor e num Portugal democrático, livre e soberano são de uma festa e de um Partido profundamente enraizado nas massas populares. Com uma presença cultural, gastronómica e de forte conteúdo político o Alentejo, na sua expressão diferenciada, levou à festa elementos da história dos 90 anos do PCP no Alentejo, os 35 anos das primeiras eleições para o Poder Local Democrático e as propostas concretas para pôr o Alentejo a produzir com emprego e justiça social. A DRA do PCP saúda os milhares de militantes e amigos que, de forma empenhada e consciente construíram, divulgaram, promoveram a venda da Entrada Permanente e solidária (EP) asseguraram de forma militante e desinteressada durante três dias o funcionamento da Festa. Festa da fraternidade, da solidariedade, da amizade, da juventude e do futuro, a Festa do Avante!, constitui um inegável momento de luta e de proposta, de afirmação do ideal comunista que se projecta na luta diária que os trabalhadores e o povo travam na defesa do seus direitos concretos, na defesa do regime democrático e da liberdade.
II
Degradação da situação económica e social – uma realidade que exige uma resposta firme dos trabalhadores e do povo
Decorrente da continuada política de direita, agora levada a cabo pelo governo do PSD/CDS-PP, com o apoio do PS e na sequência das suas políticas, a situação de milhares de Alentejanos agrava-se de forma exponencial. O desemprego, a pobreza e a miséria aumentam nesta vasta região. As falências e insolvências de pequenas e médias empresas crescem. Vastas extensões de solos agrícolas continuam sem ser aproveitados, enquanto se desenvolve a exploração intensiva e super intensiva de milhares de hectares de terra fazendo perigar o futuro. Aumenta a repressão e o arbítrio sobre os trabalhadores de várias empresas, com a violação de direitos e da lei. Os trabalhadores da administração pública são sujeitos à mais vil campanha com o sentido da destruição dos seus direitos e degradação dos salários. Os serviços públicos na saúde e educação são destruídos através do seu encerramento ou redução da prestação de serviços a que o Estado está constitucionalmente obrigado a prestar. Milhares de pessoas atingidas na sua dignidade recorrem hoje à caridade. Esta é uma realidade que, decorrendo da política de direita que nos tem governado nos últimos 35 anos, assume hoje, depois da assinatura do Pacto de Agressão com o FMI, BCE e UE, uma dimensão sem precedentes exigindo, dos homens, mulheres e jovens Alentejanos uma resposta firme e determinada na recusa e combate a este caminho de abdicação nacional e destruição do caminho de produção, emprego, estabilidade e uma justa distribuição da riqueza que o 25 de Abril de 1974 abriu e o povo conquistou. Combater este caminho de desastre nacional, de desaproveitamento das nossas capacidades e potencialidades e definhamento da nossa região é um imperativo democrático e patriótico, é um acto de coragem e de independência de classe que deve unir todos os democratas Alentejanos que verdadeiramente querem e desejam um Alentejo desenvolvido e próspero, com emprego e justiça social. A DRA do PCP apela ao desenvolvimento de um amplo movimento de protesto de luta dos trabalhadores e das populações em defesa dos seus direitos, no trabalho, na educação, na saúde, na segurança social, transformando cada tentativa de retirada de direitos em luta. A DRA do PCP apela também ao desenvolvimento de um forte movimento em defesa do Poder Local Democrático, da água pública e contra a sua privatização e a uma forte participação na manifestação convocada pela CGTP-IN para dia 1 de Outubro em Lisboa e no Porto.
III
4ª Assembleia Regional do Alentejo do PCP – Lutar pelo progresso e desenvolvimento da Região, afirmar os valores e ideais pelos quais os comunistas lutam há 90 anos
A DRA do PCP, aprovou o projecto de Resolução Política da 4ª Assembleia Regional do Alentejo do PCP. Projecto que agora merecerá, no quadro do debate democrático por parte dos comunistas Alentejanos, as necessárias reflexões e contribuições. Projecto que assume uma perspectiva de ruptura e mudança com o caminho de degradação e definhamento da região ditado por sucessivos governos, apontando um projecto integrado para o desenvolvimento e progresso do Alentejo. Projecto que encontra nas forças vivas da Região, nos democratas e patriotas Alentejanos a capacidade e a exigência de um caminho novo que ponha cobro ao desaproveitamento das potencialidades regionais e que lance o Alentejo e as suas gentes no caminho do desenvolvimento com justiça social. A DRA do PCP apela a todos os comunistas Alentejanos para que se integrem no debate preparatório, participando nas assembleias de debate e electivas, ligando-se ao povo e trazendo do povo as suas necessidades e aspirações, mobilizando-os para a luta em defesa dos seus direitos, contra o Pacto de Agressão e Submissão, por uma política patriótica e de esquerda.
Évora, 13 de Setembro de 2011
A Direcção Regional do Alentejo do PCP