PCP promove Audição Parlamentar sobre o sector Portuário e Almoço Convívio de trabalhadores do sector
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O PCP ao longo dos anos tem acompanhado o sector Portuário, que fruto do desenvolver da política de direita por sucessivos governos PS, PSD e CDS, os seus trabalhadores tem vindo a perder direitos e rendimentos.
É neste quadro complexo que a unidade, resistência e luta dos trabalhadores é crucial para que se avance com uma política de devoluções de direitos e rendimentos que vá ao encontro das reais aspirações e necessidades dos trabalhadores deste sector.
Os trabalhadores podem continuar a contar com a acção determinada do PCP, na defesa dos seus direitos, seja contra a precariedade laboral, pelo aumento dos salários, contra a desregulação dos horários, pela defesa do descanso semanal entre outros.
É neste contexto que o PCP irá realizar no próximo dia 4 de dezembro uma audição parlamentar na Assembleia da República, sobre este sector estratégico, e convidar as estruturas representativas dos trabalhadores para que se faça uma caracterização dos desenvolvimentos da realidade e se apontem soluções para os problemas do sector, nomeadamente dos seus trabalhadores.
Este convite estende-se a todos os trabalhadores do sector que tenham vontade de participar.
É no seguimento desta iniciativa que no dia 8 de Dezembro em Sines convidamos todos os trabalhadores a participarem num almoço com trabalhadores do sector de vários Portos do país. Este almoço convívio será um momento também ele alto para que trabalhadores de vários Portos do país possam trocar experiências e conhecer outras realidades.
Contamos contigo!
Jerónimo de Sousa em Grândola a 26 de Novembro
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A DORLA do PCP está a organizar um Almoço-Convívio que se irá realizar no próximo domingo, dia 26 de Novembro de 2017, pelas 13 horas, nos Pavilhões da Feira em Grândola.
Esta iniciativa, enquadrada na actividade normal do PCP, irá contar com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP.
Estamos a organizar transportes de todos os concelhos da região. Informa-te e inscreve-te nos Centros de Trabalho do PCP.
Ainda podes utilizar o número de telefone 269 449 131.
PCP questiona Governo sobre a unidade de convalescença e a unidade de cuidados paliativos do Hospital do Litoral Alentejano
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Há uma preocupação generalizada quando ao futuro da unidade de convalescença e da unidade de cuidados paliativos do Hospital do Litoral alentejano. Os utentes, os profissionais de saúde e autarquias numa ação de luta realizada esta semana temem o seu encerramento.
Entretanto o Presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo afirmou publicamente que a unidade de convalescença não irá encerrar, reconhecendo que está previsto a redução do número de camas e a unidade de cuidados paliativos irá ser deslocalizada dentro do hospital para rentabilizar recursos humanos.
Nestes dois serviços constata-se a falta de profissionais de saúde, em particular de médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico terapêutica e assistentes operacionais. Ao mesmo tempo regista-se a dispensa de profissionais que desempenhavam funções nestes serviços. As organizações representativas dos trabalhadores afirmaram que estão a diminuir o número de vagas, que há a intenção de dar alta aos doentes ou então transferi-los para a Unidade de Cuidados Continuados de Serpa, e que foi retirado um enfermeiro da unidade de cuidados paliativos.
Há preocupações quanto à manutenção dos postos de trabalho incluindo de seis enfermeiros, dos quais dois estão contratados a tempo parcial em regime de prestação de serviços.
A manutenção da unidade de convalescença e da unidade de cuidados paliativos com capacidade de resposta adequada, no Hospital do Litoral Alentejano é essencial para garantir os cuidados de saúde a uma população com enormes carências no plano da saúde e onde existem grandes dificuldades na acessibilidade à saúde.
O que se exige é que o Governo mantenha estas duas valências no Hospital do Litoral Alentejano e que tome todas as medidas, em especial a contratação dos profissionais de saúde em falta que garantam o seu funcionamento e a prestação de cuidados de saúde de qualidade.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, que nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo confirma que foi considerada como hipótese o encerramento da unidade de convalescença e da unidade de cuidados paliativos no Hospital do Litoral Alentejano devido à carência de profissionais?
2. Qual a solução do Governo para o funcionamento destas duas unidades?
3. Atendendo à enorme dificuldade na acessibilidade aos cuidados de saúde pelos utentes que residem no litoral alentejano, que medidas pretende o Governo tomar para lhes garantir o direito à saúde?
4. Assume o Governo o compromisso de tudo fazer para manter estas duas valências em funcionamento, procedendo à adoção de medidas de reforço do número de profissionais de saúde?
5. Assegura o Governo a abertura de procedimentos concursais para a contratação dos profissionais de saúde em falta com carácter de urgência, de médicos, de enfermeiros, de técnicos de diagnóstico e terapêutica e de assistentes operacionais? Qual o calendário para esta contratação?
6. Garante que os postos de trabalho existentes serão mantidos? E promoverá a integração nos quadros os trabalhadores com vínculos precários?
Palácio de São Bento, 24 de outubro de 2017
Deputado(a)s
PAULA SANTOS(PCP)
FRANCISCO LOPES(PCP)
BRUNO DIAS(PCP)
PCP contra o encerramento do Terminal Rodoviário de Grândola
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A população de Grândola foi surpreendida, no passado dia 18 de setembro, com o encerramento do terminal rodoviário de Grândola, alegadamente porque o funcionário que garantia o funcionamento do Terminal estava em gozo de férias.
No entanto o Terminal até à data ainda se encontra encerrado e a Rodoviária do Alentejo, empresa responsável por assegurar o seu funcionamento, não prestou quaisquer informações à população sobre o sucedido, lesando todos os utentes que utilizam este serviço, com especial relevo para as crianças, jovens e idosos que utilizam as instalações deste terminal rodoviário para se abrigarem.
O encerramento deste serviço assume ainda maior importância nesta altura do ano, face às condições climatéricas de chuva e frio, que se avizinham, normais dos meses do Outono e Inverno.
Os utentes e população de Grândola vêem-se assim completamente ignorados por parte da administração da Rodoviária do Alentejo. Considerando que o Terminal Rodoviário de Grândola é o único local em Grândola onde se podem e devem comprar bilhetes da Rede Expresso.
Considerando o dever de serviço público que a Rodoviária do Alentejo tem de prestar, não só pela garantia dos transportes interurbanos públicos de Grândola, mas também pelo funcionamento do Terminal Rodoviário de Grândola para venda de bilhetes, prestação de informações aos utentes e pelo abrigo que o Terminal, ainda que degradado, oferecia aos seus utentes.
A Comissão Concelhia de Grândola do PCP considera esta situação intolerável e não aceita e repudia o desprezo, bem como a falta de consideração e, sobretudo a irresponsabilidade que a Rodoviária do Alentejo demonstra ao estar a dispensar este serviço, aos utentes regulares e ocasionais deste serviço público e à população do concelho de Grândola em geral.
A Comissão Concelhia de Grândola do PCP considera uma falta grave da administração da Rodoviária do Alentejo, ignorando a população, não prestar quaisquer informações sobre a reabertura ou não do Terminal Rodoviário.
A Comissão Concelhia de Grândola do PCP considera o encerramento do Terminal como inaceitável e inadmissível. Esta é mais uma medida reveladora das políticas dos sucessivos governos PSD/CDS-PP e PS da degradação dos serviços públicos e suas privatizações, com consequências desastrosas para as populações.
A Comissão Concelhia de Grândola do PCP não se conformará com esta situação criada pela Rodoviária do Alentejo e exige ao Governo que sejam tomadas medidas para que este terminal volte a funcionar.
Grândola, 25 de Outubro 2017
Contra o encerramento de serviços no HLA, pela contratação de mais profissionais de saúde
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De acordo com noticias vindas a público, o HLA – Hospital do Litoral Alentejano dispensou vários profissionais de saúde com vínculos precários. Esta dispensa põe em risco vários serviços do hospital, nomeadamente o serviço de convalescença e cuidados paliativos. Sobre a questão a DORLA – Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP afirma que:
Esta decisão do HLA prejudica os profissionais e utentes.
Não há SNS - Serviço Nacional de Saúde sem profissionais de saúde. Não foi por acaso que sucessivos governos atacaram os direitos dos profissionais de saúde com o objectivo de destruir o SNS e para transferir a prestação de cuidados de saúde para os grupos privados. Estratégia que PSD e CDS, no governo, seguiram com consequências que ainda hoje se fazem sentir.
Se é verdade que a reposição de salários e de direitos e a contratação de profissionais de saúde constituem um passo positivo embora tímido, também é verdade que face à profundidade e dimensão das opções políticas da responsabilidade de PSD e CDS, exige-se ao actual Governo a adopção de medidas que permitam ir mais longe.
Os profissionais de saúde estão desmotivados e exaustos, muitos deles após uma jornada de trabalho ainda fazem mais um turno porque não foram rendidos.
É preciso contratar os profissionais de saúde em falta - médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes administrativos e operacionais.
O combate à precariedade, a valorização das carreiras, o descongelamento das progressões, a aplicação das 35 horas de horário de trabalho a todos os que desempenhem funções em serviços públicos são fundamentais para a defesa do SNS, para a valorização profissional, social e remuneratória dos profissionais de saúde e para evitar as saídas antecipadas e a emigração de profissionais que fazem falta ao SNS.
O fim do recurso a empresas de trabalho temporário exige a criação de um plano para a sua progressiva redução, substituindo pela contratação de trabalhadores com vínculo à função pública, evitando assim a ruptura de serviços.
Assegurar o acesso à formação médica especializada a todos os jovens médicos, mais do que o cumprimento de uma norma orçamental, é essencial para assegurar o futuro do SNS.
O PCP desde há muito que vem alertando as populações e sucessivos governos para a situação existente no HLA, mas também na Unidade local de saúde, que envolve os cuidados de saúde em toda a região, e lembramos que temos por várias vezes denunciado e intervindo na Assembleia da República apresentando soluções para a resolução destes problemas.
A DORLA do PCP apela a todos a participarem na concentração, marcada pelo SEP – Sindicato dos Enfermeiros de Portugal em conjunto com as comissões de utentes, no dia 17 de outubro de 2017, as 17h30, em frente ao Hospital. Em defesa do SNS, pela valorização dos trabalhadores, pela contratacao de mais profissionais, e contra o encerramento de serviços.
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