A CDU apresentou no passado dia 14 de Junho os candidatos à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, cabeças de lista à Assembleia Municipal e às 8 Assembleias de Freguesia e o Mandatário, num jantar com cerca de 450 pessoas na Quinta da Cilha.

Foi numa sala completamente cheia que a CDU se apresentou com o objectivo de reforçar a maioria absoluta no concelho, com o candidato à presidência da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, a fazer um balanço do presente mandato com destaque para a Presidência nas Freguesias, os apoios ao movimento associativo e as obras de próximidade em cada uma das 8 freguesias.

Paula Lopes, presidente da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, destacou na sua intervenção o papel da Assembleia Municipal neste mandato, as suas iniciativas e trabalho desenvolvido.

Esta iniciativa contou também com a participação de João Dias Coelho, da Comissão Política do PCP, que abordou a importância do projecto autárquico da CDU para o país, pelo seu carácter diferenciador e de proximidade com a população.

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A DORLA do PCP apela a uma grande mobilização para o Dia Nacional de Luta a 3 de Junho por “melhor distribuição da riqueza pelos trabalhadores e camadas mais desfavorecidas, pela garantia da segurança no emprego, pelo trabalho com direitos, pelo desenvolvimento económico e social”, convocada pela CGTP-IN.

Informamos que, o Movimento Sindical Unitário, está a organizar transportes de vários concelhos do Litoral Alentejano, com os seguintes horários e paragens:

Sines – 11 horas, junto ao ex-IOS
Santiago do Cacém – 11h30, junto à Câmara Municipal
Grândola – 12h30, junto à Rodoviária
Alcácer do Sal – 13 horas, junto ao Largo da Feira

A DORLA do PCP saúda as lutas, ações e iniciativas de natureza diversificada, realizadas nas empresas e locais de trabalho, contra a precariedade, pelo trabalho com direitos, por aumentos salariais e contra os salários em atraso, em defesa da contratação colectiva, como aconteceu nos sectores da administração pública central e local, enfermeiros e professores e em várias empresas do sector privado e destaca a concretização do Roteiro Contra a Precariedade na região promovido pelos sindicatos do movimento sindical unitário.

Embora reconhecendo como positivas algumas medidas tomadas de reposição de direitos e rendimentos, indissociáveis da luta dos trabalhadores e da acção do PCP, a vida demonstra que é a luta, determinante para alcançar novas vitórias e para a melhoria das condições salariais, para a defesa da contratação coletiva, para o combate à precariedade, para a redução da jornada de trabalho, para o direito ao trabalho com direitos.

A Comissão Concelhia de Grândola do PCP, que reuniu na passada terça-feira, dia 23 de maio de 2017, aprovou o candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Grândola para as eleições autárquicas de 1 de Outubro de 2017. O candidato será António Figueira Mendes, atual presidente da Câmara Municipal de Grândola.

A apresentação pública dos candidatos CDU aos órgãos autárquicos decorrerá no próximo dia 20 de Junho, às 18h00, no Auditório Municipal - Cine Granadeiro, com a presença do Secretário-geral do PCP – Jerónimo de Sousa.

António Figueira Mendes, gerente de profissão, é natural da Freguesia de Azinheira dos Barros – concelho de Grândola. É Presidente da Câmara Municipal de Grândola desde 2013, tendo já desempenhado este cargo, entre 1976 e 1989, e posteriormente eleito Presidente da Assembleia Municipal até 1997.

No actual mandato é responsável pelas áreas de Planeamento Estratégico, Planeamento do Território e Projectos, Áreas de Desenvolvimento Turístico, Infra-estruturas na Península de Tróia, Urbanismo, Comunicação e Protocolo, Área Jurídica, Qualidade, Modernização e Inovação, Desenvolvimento Económico, Protecção Civil e Coordenação Geral da Actividade Municipal.

O seu trabalho autárquico evidencia-se pelo incremento de acções em prol do desenvolvimento económico do Concelho, através da captação de novos investimentos, garantindo assim a criação de mais postos de trabalho.

Conhecido pelo seu rigor e seriedade na gestão autárquica e por ser um defensor dos interesses dos munícipes de Grândola, António Figueira Mendes destaca-se igualmente pelo trabalho realizado na área da saúde, ao trazer mais médicos para o Concelho, e na área social, ao implementar programas de apoio aos mais desfavorecidos.

Atualmente, é também responsável pela coordenação do processo de Revisão do Plano Director Municipal de Grândola, que se encontra em fase final e é igualmente Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal do Alentejo Litoral.

Do seu extenso currículo destaca-se a sua participação na criação da Associação de Municípios do Distrito de Beja, da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal e na Associação de Municípios do Litoral Alentejano. Foi membro da Comissão Executiva da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Municípios do Litoral Alentejano e Administrador-Delegado, membro da Comissão Constituinte e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses e participou na criação do GAT de Grândola que apoiava também os municípios de Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Sines e Odemira. Participou na criação da Região de Turismo de Setúbal - Costa Azul, sendo membro da sua Executiva desde a fundação até hoje. Foi membro do Conselho Regional da CCR do Alentejo e secretário da Assembleia Distrital de Setúbal, desde 1977 até 1990, e Presidente da Assembleia Geral da Associação das Regiões de Turismo do Alentejo.

No âmbito sociocultural, foi membro da Direcção do Clube Desportivo e Artístico Grandolense e Presidente do Conselho Fiscal do Clube Recreativo "O Grandolense”. Presidiu também à Assembleia-Geral da Associação dos Bombeiros Voluntários de Grândola.

Militante do Partido Comunista Português desde 1959, foi preso pela PIDE em 1967, tendo passado pelas cadeias de Caxias, António Maria Cardoso, Trafaria, Tancos e Penamacor quando desempenhava serviço militar.

Grândola, 24 de Maio de 2017

A Comissão Concelhia de Grândola do PCP

A empresa Artlant PTA criada em 2008, no concelho de Sines, destina-se à produção de plástico PET, amplamente utilizado para acondicionar diversos produtos alimentares.

Foi considerada um projeto PIN, na altura por um Governo PS, com um investimento na ordem de 400 milhões de euros.

Ao longo dos anos, a história da Artlant PTA tem passado por diversas vicissitudes, resultante do impacto da falência do grupo La Seda Barcelona, que detém a maioria do capital da Artlant PTA. Esta situação expôs também a Caixa Geral de Depósitos em valores superiores a 900 milhões de euros, levando a que esta grupo conste da lista dos maiores devedores da CGD.

Entretanto a empresa integrou o plano especial de revitalização, cujas medidas não se conhecem.

A empresa entrou em lay-off e segundo conseguimos apurar, o lay-off terminará no final do presente mês.

A Artlant PTA tem 150 trabalhadores, que estão preocupados quanto ao futuro da empresa e estão preocupados com a manutenção dos seus postos de trabalho. Estes trabalhadores e respetivas famílias vivem momentos de grande instabilidade e incerteza.

O Governo deve intervir neste processo, na medida dos instrumentos que dispõe, na defesa da continuação da laboração desta empresa (que obteve um conjunto de benefícios no âmbito do projeto PIN aprovado) e na defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Economia nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o conhecimento e o acompanhamento do Governo em relação à evolução da situação da empresa Artlant PTA?

2. Que medidas pretende o Governo tomar para salvaguardar a continuação da laboração desta empresa?

Assembleia da Republica, 19 de Maio de 2017