Primeiro Boletim dos Professores em distribuição junto dos profissionais das Escolas
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"É imperativo lutar pela valorização da Escola Pública e dos seus profissionais!"
Este é título da edição do boletim "Claraboia" dinamizado pelo colectivo dos professores comunistas do Litoral Alentejano, que está a ser distribuído em várias escolas da região.
PCP solidário com a luta dos trabalhadores pelo Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco
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A DORLA do PCP saúde a jornada de luta dos trabalhadores, que no quadro da manifestação convocada pela CGTP-IN para sábado 26 de Setembro, e que na passada sexta-feira dia 18 teve um momento alto com a concentração de trabalhadores da autarquia de Grândola.
Os trabalhadores da autarquia de Grândola, na sua concentração organizada pelo STAL, exigiram a aplicação imediata do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco. Recordando que em 1998 foi aprovado o Decreto-Lei que previa a atribuição deste suplemento e que os consecutivos governos do PS, PSD e CDS nunca o implementaram.
Esta é uma aspiração antiga dos trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, nomeadamente a sua natureza, meios utilizados, factores ambientais ou por razões de factores externos, exercem a sua profissão actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional à sua saúde.
Está, pois, na hora de se exigir que de uma vez por todas se avance no plano legislativo, trazendo o mínimo de justiça a estes trabalhadores, que tão importantes são à comunidade.
Federação Distrital do Partido Socialista – demagogia e populismo sobre a retirada do amianto nas escolas
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Fruto da luta e denúncia dos estudantes, professores, encarregados de educação e autarquias o Governo PS viu-se obrigado dar resposta a um problema de há muito, o amianto nas escolas.
Anunciado em Junho, o Governo garante financiar em 100% a remoção do amianto nas escolas, afectando para isso fundos europeus.
As autarquias da CDU que têm a competência, como as outras autarquias, das escolas do pré-escolar e 1.º Ciclo, têm vindo desde há muito a retirar o amianto e a realizar obras de requalificação para garantir melhores condições a estudantes e profissionais da educação. No caso das escolas do 2.º e 3.º Ciclo, que são da competência do Ministério da Educação, temos no Litoral Alentejano escolas não só com amianto, mas a necessitar de obras de requalificação urgentes.
Anunciado que está a retirada de amianto nestas escolas, percebemos que estamos perante uma tentativa desesperada do PS de fazer crer que o problema vai ficar resolvido, recorrendo para isso à mentira e ao populismo.
Acontece que afinal o financiamento a 100% para a remoção do amianto não é garantido. O Aviso de Abertura para a apresentação de candidaturas estabelece um valor de referência para a remoção do amianto de 55€/m2. Este valor é manifestamente inferior ao praticado no mercado, cujos preços rondam os 100€/m2, praticamente o dobro do financiamento dado pelo Governo PS.
Acresce a isto que a proposta de acordo entre Ministério da Educação e os municípios coloca todas as responsabilidades (financeiras, segurança da obra, gestão de resíduos, etc) para as Câmaras Municipais. Uma forma de trabalhar que, de resto, o PS já nos habituou, que passa pela desresponsabilização do Governo por áreas que são da sua exclusiva competência. Com isto o Governo PS, além de não garantir o financiamento na totalidade na remoção do amianto, foge à responsabilidade de eventuais custos adicionais com as obras, empurrando para as autarquias esses encargos.
O Governo PS, em vez de assumir a resolução de problema, de uma forma séria e transparente, prefere entrar em malabarismos políticos, recorrendo à mentira para confundir a opinião pública, e tentando, a todo o custo, empurrar o problema para as autarquias resolverem. Infelizmente, nada a que não estivéssemos já habituados.
As obras de remoção e substituição de amianto nas escolas são urgentes e necessárias, para garantir que a escola pública é um lugar seguro e com as melhores condições de aprendizagem. O PCP tudo fará para essa seja uma realidade e os eleitos autárquicos da CDU mantêm a postura de disponibilidade de tudo fazer para a retirada do amianto, num quadro claro relativamente ao financiamento.
Não à Exploração! PCP questiona governo sobre ameaça de despedimento colectivo na Petrogal
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Face à actual situação da empresa, sobretudo em relação à situação dos seus trabalhadores, entendeu o Grupo Parlamentar do PCP endereçar uma pergunta ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Ministério do Ambiente e Ação Climática no sentido de obter um conjunto de esclarecimentos sobre esta situação.
O PCP recorda que a GALP, que distribuiu 574 milhões euros em dividendos pelos accionistas, avançou cinicamente com a saída voluntária de 200 trabalhadores, chegando a ameaçar com despedimento colectivo caso não aceitem a saída "voluntária". Esta é a mesma empresa que ano após ano foi esvasiando o quadro de pessoal da Petrogal, precarizando o trabalho para empresas subcontratadas, existindo trabalhadores na Refinaria de Sines a trabalhar para a GALP há dezenas de anos sem nunca terem tido vinculo com a GALP.
O Estado é o segundo maior accionista da GALP e os sucessivos governos têm sido coniventes com este comportamento por parte da empresa.
Audição Pública em Grândola junta professores, pais, estudantes e autarcas na defesa da Escola Pública
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O PCP realizou no passado dia 24 de Junho no Cineteatro Grandolense uma Audição Pública com o lema “Reforçar a Escola Pública. Valorizar os direitos dos profissionais e estudantes.” que contou com a participação de Jorge Pires da Comissão Política do PCP e Vanessa Silva do GTAL.
Esta audição pública permitiu recolher opiniões, contributos e testemunhos de professores, associações de pais, estudantes e autarcas sobre a escola pública, que no contexto da actual pandemia atravessa ainda maiores dificuldades.
São flagrantes as condições a que os estudantes do Ensino Básico e Secundário estão sujeitos. Milhares de estudantes na região deparam-se quotidianamente com a necessidade urgente de obras em várias escolas, de contratação de mais funcionários, da retirada do amianto e da implantação de sistemas de ar condicionado em funcionamento nas salas de aula.
As desigualdades no ensino foram sempre evidentes. Sempre esteve à vista de todos o impacto que as condições socioeconómicas das famílias exercem nos estudantes e na qualidade do ensino a que este tem acesso. As desigualdades no acesso à informação, às instalações escolares funcionais e de qualidade e ao apoio de preparação para as avaliações são exemplos que ilustram as debilidades do sistema de ensino.
Actualmente, nesta fase de pandemia, as condições em que se realizaram as vídeo-aulas aumentaram as injustiças, aprofundaram-se as desigualdades, sobrecarregando inúmeros estudantes e professores e revelando-se limitadoras no processo de aprendizagem. Esmagadora maioria dos professores acaba por trabalhar mais, sem que não tenha qualquer compensação por isso. Nalguns casos obrigou a que professores e encarregados de educação tivessem de investir em novos equipamentos informáticos.
A par desta situação os professores continuam a não ter a sua carreira valorizada e o governo minoritário do PS insiste em não contar o tempo integral das carreiras dos professores.
A luta de estudantes, pais e profissionais da educação é imprescindível e inevitável. Com a luta foi possível conquistar direitos como a gratuitidade dos manuais escolares, a redução de alunos por turma, e obras em inúmeras escolas de Norte a Sul do País. Mas certo é também que muito falta para garantir a Escola a que temos direito e que a luta organizada continuará até que esta seja conquistada.
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