"É imperativo lutar pela valorização da Escola Pública e dos seus profissionais!" 

Este é título da edição do boletim "Claraboia" dinamizado pelo colectivo dos professores comunistas do Litoral Alentejano, que está a ser distribuído em várias escolas da região.

A DORLA do PCP saúde a jornada de luta dos trabalhadores, que no quadro da manifestação convocada pela CGTP-IN para sábado 26 de Setembro, e que na passada sexta-feira dia 18 teve um momento alto com a concentração de trabalhadores da autarquia de Grândola.

Os trabalhadores da autarquia de Grândola, na sua concentração organizada pelo STAL, exigiram a aplicação imediata do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco. Recordando que em 1998 foi aprovado o Decreto-Lei que previa a atribuição deste suplemento e que os consecutivos governos do PS, PSD e CDS nunca o implementaram.

Esta é uma aspiração antiga dos trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, nomeadamente a sua natureza, meios utilizados, factores ambientais ou por razões de factores externos, exercem a sua profissão actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional à sua saúde.

Está, pois, na hora de se exigir que de uma vez por todas se avance no plano legislativo, trazendo o mínimo de justiça a estes trabalhadores, que tão importantes são à comunidade.

Fruto da luta e denúncia dos estudantes, professores, encarregados de educação e autarquias o Governo PS viu-se obrigado dar resposta a um problema de há muito, o amianto nas escolas.

Anunciado em Junho, o Governo garante financiar em 100% a remoção do amianto nas escolas, afectando para isso fundos europeus.

As autarquias da CDU que têm a competência, como as outras autarquias, das escolas do pré-escolar e 1.º Ciclo, têm vindo desde há muito a retirar o amianto e a realizar obras de requalificação para garantir melhores condições a estudantes e profissionais da educação. No caso das escolas do 2.º e 3.º Ciclo, que são da competência do Ministério da Educação, temos no Litoral Alentejano escolas não só com amianto, mas a necessitar de obras de requalificação urgentes.

Anunciado que está a retirada de amianto nestas escolas, percebemos que estamos perante uma tentativa desesperada do PS de fazer crer que o problema vai ficar resolvido, recorrendo para isso à mentira e ao populismo.

Acontece que afinal o financiamento a 100% para a remoção do amianto não é garantido. O Aviso de Abertura para a apresentação de candidaturas estabelece um valor de referência para a remoção do amianto de 55€/m2. Este valor é manifestamente inferior ao praticado no mercado, cujos preços rondam os 100€/m2, praticamente o dobro do financiamento dado pelo Governo PS.

Acresce a isto que a proposta de acordo entre Ministério da Educação e os municípios coloca todas as responsabilidades (financeiras, segurança da obra, gestão de resíduos, etc) para as Câmaras Municipais. Uma forma de trabalhar que, de resto, o PS já nos habituou, que passa pela desresponsabilização do Governo por áreas que são da sua exclusiva competência. Com isto o Governo PS, além de não garantir o financiamento na totalidade na remoção do amianto, foge à responsabilidade de eventuais custos adicionais com as obras, empurrando para as autarquias esses encargos.

O Governo PS, em vez de assumir a resolução de problema, de uma forma séria e transparente, prefere entrar em malabarismos políticos, recorrendo à mentira para confundir a opinião pública, e tentando, a todo o custo, empurrar o problema para as autarquias resolverem. Infelizmente, nada a que não estivéssemos já habituados.

As obras de remoção e substituição de amianto nas escolas são urgentes e necessárias, para garantir que a escola pública é um lugar seguro e com as melhores condições de aprendizagem. O PCP tudo fará para essa seja uma realidade e os eleitos autárquicos da CDU mantêm a postura de disponibilidade de tudo fazer para a retirada do amianto, num quadro claro relativamente ao financiamento.

Face à actual situação da empresa, sobretudo em relação à situação dos seus trabalhadores, entendeu o Grupo Parlamentar do PCP endereçar uma pergunta ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Ministério do Ambiente e Ação Climática no sentido de obter um conjunto de esclarecimentos sobre esta situação.

O PCP recorda que a GALP, que distribuiu 574 milhões euros em dividendos pelos accionistas, avançou cinicamente com a saída voluntária de 200 trabalhadores, chegando a ameaçar com despedimento colectivo caso não aceitem a saída "voluntária". Esta é a mesma empresa que ano após ano foi esvasiando o quadro de pessoal da Petrogal, precarizando o trabalho para empresas subcontratadas, existindo trabalhadores na Refinaria de Sines a trabalhar para a GALP há dezenas de anos sem nunca terem tido vinculo com a GALP.

O Estado é o segundo maior accionista da GALP e os sucessivos governos têm sido coniventes com este comportamento por parte da empresa.