PCP pede esclarecimentos ao governo sobre medidas a aplicar no exercício da actividade agrícola na actual situação de pandemia
- Detalhes
A situação actual que se vive em Portugal e no mundo em resultado do desenvolvimento do surto por novo coronavírus coloca novos desafio não antes sentidos no país.
Os números mais recentes apresentados pelo INE mostram que há zonas do país em que a população empregada em actividades agrícolas é relevante, com particular destaque para a região do Litoral Alentejano, e mais particularmente no caso do concelho de Odemira, onde se registam 6.217 trabalhadores agrícolas.
Estes trabalhadores agrícolas encontram-se em situação vulnerável já que muitos deles trabalham de forma concentrada em estufas ou em outras actividades similares onde pode não ser possível assegurar distâncias mínimas que evitem contágio e propagação da doença no caso de haver algum foco de infecção.
Neste sentido o grupo parlamentar do PCP questionou o governo sobre que medidas estão equacionadas para identificar casos em que se registe elevado número de trabalhadores agrícolas, que planos de prevenção estão accionados e que planos há para responder em situação de infecção.
PCP em Contacto com os Trabalhadores da Central Termoeléctrica de Sines da EDP sobre o Anunciado Encerramento das Centrais a Carvão
- Detalhes
O PCP esteve hoje junto dos trabalhadores da Central Termoeléctrica de Sines da EDP a distribuir um comunicado sobre o anunciado encerramento da central a carvão. O PCP reclama que o Governo, antes de qualquer decisão definitiva sobre o encerramento das Centrais de Sines e do Pego, proceda à elaboração de estudo rigoroso sobre o conjunto de impactos e riscos, nomeadamente em termos de auto-suficiência, custos, segurança e estabilidade do Sistema Eléctrico Nacional – SEN e dos postos de trabalho, direitos dos trabalhadores e respectivas consequências sociais.
Toda a Força e Solidariedade à Luta dos Trabalhadores da Manutenção do Complexo Industrial de Sines
- Detalhes
A Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP saúda a justa e necessária luta dos trabalhadores da manutenção do Complexo Industrial de Sines pela realização dos seu Plenário/Concentração à porta da Refinaria de Sines, durante a manhã de ontém, contra a exploração, exigindo mais salário e o fim da precariedade.
Nesta jornada de luta esteve presente o Deputado Bruno Dias da Assembleia da República e do Grupo Parlamentar do PCP, onde teve a oportunidade de saudar e valorizar a luta dos trabalhadores, demonstrando toda a solidariedade do PCP, e, no âmbito da Assembleia da República iriá levar esta luta e as reivindicações dos trabalhadores, denunciando também os despedimentos arbitrários e ilegais e o papel conivente do governo.
Os trabalhadores do Complexo Industrial de Sines sabem que podem sempre contar com o apoio e solidariedade do PCP nas suas lutas e reivindicações, e sabem que só com a sua resistência, unidade e luta, mais cedo que tarde, serão traduzidas em vitórias todas as suas reivindicações. Aos trabalhadores nada foi oferecido, tudo foi conquistado com a sua luta.
Celebra-se o 89º Aniversário do Avante! levando-o mais longe
- Detalhes
Realizou-se no passado sábado, dia 15 de Fevereiro, no Centro de Trabalho de Grândola do PCP um almoço convívio que assinalou o 89º aniversário do Avante!, que contou com a participação de Carlos Gonçalves da Comissão Política do PCP.
Durante a manhã, nos concelhos do Litoral Alentejano, houve uma jornada de venda especial do Avante, onde foram vendidos 130 jornais, além daqueles que já são vendidos com regularidade. Isto mostra a grande receptividade que há para que mais camaradas e amigos comprem com regularidade o Avante!, um jornal diferente, rigoroso e que não cala a verdade da luta dos trabalhadores e do povo.
Em Grândola, no almoço convívio em que estiveram cerca de 40 camaradas e amigos, Carlos Gonçalves assinalou na sua intervenção a importância do Avante! no combate ao fascismo, em condições muito difíceis, mas determinantes no esclarecimento dos trabalhadores e do povo, papel não menos importante que desempenha ainda hoje, quando a ofensiva ideológica cresce, sendo cada vez mais difícil ter acesso a informação fidedigna. Um jornal, que sendo o Órgão Central do PCP, é o porta-voz dos seus combates pelas melhorias das condições de vida dos trabalhadores e do povo, pela democracia avançada, pelo socialismo e comunismo.
Comunicado da Comissão Concelhia de Odemira do PCP à população do concelho
- Detalhes
À população do Concelho de Odemira
O concelho de Odemira enfrenta enormes desafios. O aumento populacional, com a chegada de milhares de trabalhadores agrícolas imigrantes que se instalaram sobretudo nas freguesias do litoral, veio agravar as carências já sentidas pela população e a resposta à resolução dos problemas tarda em chegar.
O Governo minoritário do PS aprovou, em Outubro de 2019, em Conselho de Ministros uma Resolução que, a concretizar-se, aprofundará os problemas do nosso concelho, permitindo instalar uma maior área de estufas (plásticos), alojamentos nas explorações agrícolas (contentores) e a vinda de muitos mais imigrantes.
Foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Intermunicipal do Alentejo Litoral, uma proposta da CDU exigindo a suspensão e a reavaliação dessa Resolução. No mesmo sentido, foi aprovada na Assembleia Municipal de Odemira, por unanimidade, uma moção conjunta das forças políticas aí representadas.
O deputado do PCP, João Dias, eleito pelo distrito de Beja, visitou recentemente o nosso concelho, recolhendo informações sobre a realidade em que atualmente vivemos, com o objetivo de exigir ao Governo, através da Assembleia da República, que sejam tomadas medidas concretas para alterar as condições de vida e de trabalho existentes, reforçar urgentemente os serviços públicos de meios e recursos humanos e respeitar a biodiversidade e a sustentabilidade deste imenso território que é o Concelho de Odemira.
Entre muitas medidas, consideramos urgentes:
Na educação, a requalificação da Escola Secundária de Odemira; a contratação de funcionários, de professores e outros profissionais para todas as escolas do concelho; a utilização social da Residência de Estudantes há muito fechada e em decadência.
Na saúde, a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares para a Unidade de Saúde de Odemira e extensões de saúde do concelho são uma evidência e uma necessidade; a reabertura das diversas extensões de saúde encerradas; a construção da extensão de saúde de Vila Nova de Milfontes há muito prevista; a realização de um rastreio de saúde no concelho, pois sabe-se que estão a surgir algumas doenças, cuja incidência e prevalência eram muito reduzidas.
Na segurança, o reforço de meios e de profissionais da GNR (Guarda Nacional Republicana), Polícia Marítima e SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), para garantir a tranquilidade e a segurança das populações, permitindo uma fiscalização célere e atuante.
Nos serviços públicos, a contratação de mais profissionais para os serviços da Segurança Social, Repartição de Finanças e outros, evitando que os cidadãos tenham de recorrer a serviços idênticos em concelhos vizinhos.
Na mobilidade, a melhoria das Estradas Nacionais, pois algumas estão bastante degradadas e perigosas para quem nelas circula; a ligação à capital do nosso distrito, a
Lisboa ou ao Algarve com a construção do IC-4, há muito prometida; o aumento da oferta de transportes públicos.
No ambiente, o reforço de meios e de profissionais do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas) para monitorizar, fiscalizar e proteger os valores ambientais do nosso concelho; a realização de um estudo que nos dê a conhecer e prove o impacto ambiental (negativo ou não) decorrente da atividade agrícola intensiva no Perímetro de Rega do Mira.
No trabalho, a valorização dos trabalhadores e do trabalho com direitos; o fim dos horários desregulados e da precariedade; medidas de reforço na área da higiene e segurança no trabalho e da intervenção da ACT (Autoridade para as Condições no Trabalho); o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional para 850 euros.
A plena integração dos trabalhadores imigrantes, assegurando os seus direitos e das suas famílias com habitações condignas, emprego permanente, direito à saúde e à educação, bem como o respeito pelas suas tradições e cultura.
Na Autarquia, entendemos que compete ao executivo municipal socialista resolver os problemas que se verificam no abastecimento de água e na rede de saneamento básico em algumas povoações, devendo proceder à ampliação e reforço dos mesmos, resolvendo problemas de falta de água constantes, nomeadamente na Vila de S.Teotónio e no tratamento das águas residuais em Sabóia, S. Luís, entre outras localidades.
Compete também à Câmara Municipal, o respeito pelo cumprimento de prazos na apreciação e aprovação de projetos de obras particulares, acabando com a seleção de vias rápidas e lentas, (conforme a cor) não prejudicando quem quer ver os seus problemas resolvidos e que espera e desespera; substituir as telhas cancerígenas do mercado municipal de Odemira; proceder à legalização das áreas clandestinas existentes no concelho.
A comissão concelhia de Odemira do PCP alerta a população para a urgência de tomada de medidas necessárias por parte das entidades responsáveis (governo e município), bem como para a consciencialização de todos da falta de respeito e destruição do bem-estar de quem aqui vive e trabalha.
A população conhece-nos e sabe que pode contar sempre com o PCP!
A Comissão Concelhia de Odemira do PCP
Pág. 10 de 29